Congresso não descarta alternativa à desoneração, mas após derrubar o veto
O autor e a relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, respectivamente, senador Efraim Filho (União-PB) e deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmaram nesta quarta-feira, 13, que estão abertos a receber uma alternativa do governo, no entanto, defendem a derrubada do veto.
A sessão conjunta que analisará o veto está prevista para esta quinta-feira, 14. Nas vésperas da deliberação, nesta tarde, os parlamentares se juntaram a representantes dos setores atingidos pela medida em uma coletiva de imprensa no Congresso Nacional, pressionando pela prorrogação do benefício fiscal.
A relatora Any Ortiz ressaltou que o governo anunciou a intenção de apresentar uma alternativa tarde demais, considerando que, sem a prorrogação, a medida perde a validade a partir de janeiro.
“Desde o primeiro semestre nós estamos discutindo esse projeto aqui na casa. Em momento algum o governo nos procurou para apresentar qualquer alternativa. Não há mais tempo hábil. […] Isso não significa que nós não estamos abertos à discussão. Estamos, mas primeiro nós queremos garantir a prorrogação da desoneração da folha até o final de 2027”, afirmou a deputada.
No mesmo sentido, o senador Efraim Filho destacou que “a proposta do governo é bem-vinda, mas depois de derrubarmos o veto […] A ideia é ter menos impostos para quem mais emprega”, disse.
Impactos
Vivien Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), reforçou que a desoneração gera empregos e sua prorrogação evitará a demissão de um milhão de trabalhadores.
“É simples: nós vamos triplicar a carga tributária para pagamentos. Eu tenho um valor fixo para gastar com remuneração. Se eu vou aumentar o gasto com impostos, a rubrica de gasto com salário, infelizmente, vai ter que reduzir”, explicou Suruagy.
Márcio Gonçalves, da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), acrescentou que há estudos com previsão de corte de pelo menos 10% do pessoal para poder acomodar os custos da carga tributária. “Estamos no escuro. O empresariado está preocupado”, alega.
Affonso Nina, presidente executivo da Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais) enfatizou a pressa. “Estamos além do prazo que essa decisão, que já deveria ter sido tomada”.
