Confirmada decisão sobre PMS da Telefônica de 2012

O conselho de diretor da Anatel concluiu hoje, 9, o processo sobre a revisão do Poder de Mercado do grupo Telefônica, que se arrastava desde 2012.

O grupo conseguiu demonstrar que em algumas áreas de São Paulo não poderia ser enquadrado com PMS porque havia mais de quatro competidores na região e o conselho diretor aprovou esse exclusão, mas mandou a empresa criar um sistema para manter as ofertas de banda larga e EILD transparentes, mesmo nessas regiões onde não tinha mais poder de mercado.

TIM e Oi recorreram a esse “desenquadramento”, o que não foi aceito pelo conselho diretor, mas o conselheiro Igor de Freitas considerou descabida a determinação do conselho de obrigar a empresa a manter um sistema com oferta de preços nas áreas onde não tinha mais poder de mercado. O conselheiro Zerbone pediu vistas do processo, apresentando hoje o seu voto, que acabou sendo aprovado por todos, inclusive por Freitas.

Zerbone propôs que se mantivesse a decisão do conselho tal como foi tomada – inclusive com o sistema de ofertas estabelecidos, já criado pela empresam- e na revisão do PGMC, em curso, fosse reavaliada essa questão.