Conexão das escolas com dinheiro do 5G será de no mínimo 50 Mbps
O grupo que define as estratégias de uso do dinheiro arrecadado no leilão do 5G já decidiu que a conexão das escolas públicas terá no mínimo 50 Mbps de velocidade, chegando a até 200 Mbps, a depender do número de alunos. Segundo o conselheiro Vicente Aquino, coordenador do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), já foi decidido também que inicialmente serão contempladas as 15 mil escolas que não têm qualquer conexão de banda larga e será lançado um projeto-piloto até o mês de agosto em 10 ou 20 escolas do país.
O valor destinado pelas operadoras que compraram o espectro de 26 GHz no leilão do 5G seria inicialmente de R$ 3,5 bilhões, mas com a desistência da Neko, que comunicou à Anatel estar abrindo mão do espectro arrematado no leilão, esse montante deverá ser reduzido para R$ 3,1 bilhões. Mas, para Vicente Aquino, o Gape poderá ainda contar com uma boa parcela dos recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), além de doações e transferências feitas mediante convênios com entidades públicas e filantrópicas.
Segundo o conselheiro, a nova legislação, aprovada destina 18% dos recursos arrecadados pelo Fust para a educação e ele entende que esse percentual inclui todo o montante de dinheiro já depositado no Fundo – mais de R$ 25 bilhões – e não apenas os recursos deste ano e os depositados a partir da publicação da lei. ” E a lei estabelece que os recursos devem ser usados até 2024″, assinala.
Diretrizes
Conforme Aquino, na última reunião do Gape foram aprovadas as diretrizes para a implementação da conexão nas escolas, e entre elas, a definição das velocidades. Para as instituições com até 199 alunos, deverão ser contratadas conexões de banda larga de 50 Mbps; para as escolas com 200 alunos até 499, conexão de 100 Mbps; e acima de 500 alunos, conexão de 200 Mbps.
“Vamos viabilizar a banda larga que permita aos alunos baixarem vídeos, áudio e tudo o que vier. É a época da alfabetização digital”, afirmou o conselheiro.
A íntegra das diretrizes aprovadas será divulgada no site da Anatel, depois da próxima reunião do grupo, marcada para o dia 31 de maio. Conforme o conselheiro, a ideia é lançar até agosto – após a aprovação da proposta pelo Conselho Diretor – o projeto-piloto, que deverá abarcar entre 10 a 20 escolas de diferentes regiões brasileiras. Nesse piloto, serão testadas as alternativas tecnológicas aprovadas – como os tipos de conexão, por exemplo – e os equipamentos de informática adquiridos.
Pela a proposta aprovada no grupo, além da conexão, a empresa constituída para operacionalizar as decisões do Gape, a EACE, irá também comprar computadores. Segundo Aquino, serão “pequenas ilhas digitais” para possibilitar o uso pedagógico pelos alunos.
Conforme o conselheiro, o grupo já concluiu o levantamento das escolas que precisam de conexão de banda larga, e os números irão representar uma média entre as demais bases de dados, e chegou à quantidade de 137 mil escolas. Ele disse que o grupo também estuda possíveis sobreposição de metas entre as diferentes medidas já adotadas pela Anatel – como o uso de recursos do Fust, metas de “obrigação de fazer”, ou metas de TACs (Termo de Ajuste de Conduta) e prevalecerá a obrigação que for mais vantajosa para a escola.
