Concessionárias de energia são responsáveis pelo preço da internet no Brasil

InternetSul acusa concessionárias elétricas de cobrar dos pequenos provedores preços dez vezes maiores do que os praticados para as grandes operadoras no aluguel de postes.

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As concessionárias de energia são as grandes responsáveis pelo preço caro da internet no Brasil. A afirmação é do presidente da InternetSul, Luciano Franz, e parte de uma avaliação do valor cobrado aos provedores de acesso à internet pelo aluguel de postes para passagem de cabos e equipamentos de infraestrutura de provimento de acesso a dados.

“Hoje, o melhor negócio do Brasil é comprar poste para alugar para provedores de internet e empresas de telecomunicações”, diz Franz. “A cada ano, se consideradas somente cinco posições alugadas, o valor somado permite comprar um poste novo”, completa.

Segundo a InternetSul, o atendimento praticado pelas concessionárias aos ISPs é de discriminação, uma vez que cobram dos pequenos provedores valores até dez vezes maiores do que os cobrados das grandes operadoras.

“Isto é tratamento discriminatório e torna impraticável o trabalho do pequeno provedor, especialmente em áreas rurais ou pequenas localidades. Para compensar o preço cobrado pelo aluguel do poste, o ISP tem de repassar o custo ao cliente, o que torna a internet cara”, explica o dirigente.

Franz explica que, para prover acesso ao meio rural, muitas vezes é necessário alugar diversos postes, percorrendo o trajeto até as residências. Assim, se é necessário alugar dez postes até a casa do cliente, cada um ao custo médio de R$ 14,00, o ISP gasta em torno de R$ 140,00 para prover acesso a um único cliente.

“Para cobrir o custo com postes e impostos, e ainda ter lucro, ele deveria cobrar do cliente R$ 200, R$ 300 ou até R$ 400, dependendo do plano contratado e da quantidade de postes. Preços extremamente elevados, que inviabilizam o atendimento para o cliente e para o provedor, e que não precisariam ser tão altos se a cobrança por parte das concessionárias de energia fosse mais justa”, destaca o presidente.

Franz aponta, ainda, outra prática discriminatória de algumas das companhias de energia em relação aos pequenos provedores: a proibição da passagem pelos postes de cabos híbridos (fibra óptica + rede de dados), que são fabricados especificamente para uso outdoor e homologados pela Anatel.

Entretanto, as mesmas empresas permitem, nesses mesmos postes, o uso de pesados cabos telefônicos antigos, como os utilizados pelas operadoras de telecom do país em sua rede de par metálico – telefonia, o ADSL e o VDSL por exemplo.

“A concessionária não permite o uso de um cabo leve, perfeitamente adequado à rede elétrica e autorizado pelo órgão regulador nacional para que o ISP multiplique suas portas, mas aceita que as teles utilizem um cabo telefônico pesadíssimo e antigo. Isso é um absurdo, é uma discriminação completa”, sentencia Franz.

O cenário é agravado pela interferência das concessionárias de energia na escolha da tecnologia utilizada para provimento de dados. “Nenhuma empresa de energia dá ao provedor liberdade para escolher: temos que usar o que a companhia determina e não o que é melhor para o consumidor. E a tecnologia imposta muitas vezes não é adequada para determinada cidade ou determinada faixa de poder aquisitivo, o que encarece, dificulta e até inviabiliza o provimento de acesso à internet”, ressalta Franz.

A InternetSul defende liberdade na escolha da tecnologia melhor para o consumidor e que seja respeitada a resolução número 04, de dezembro de 2014, que, em seu artigo primeiro, fixa o valor do poste em R$ 3,19 com os devidos reajustes inflacionários – “Art. 1º Estabelecer o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, referenciado à data de publicação desta Resolução”. (PontoISP)

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Da Redação

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