Compra da Time Warner pela AT&T/Sky já está no conselho da Anatel

O pedido de anuência prévia formulado pela AT&T, dona da Sky no Brasil, para incorporar os estúdios da Time Warner e que já teve a operação aprovada pelos reguladores norte-americanos, finalmente avançou na Anatel, e o processo está para ser decidido pelo Conselho Diretor. O relator sorteado para analisar a matéria é o conselheiro Vicente Aquino.

A compra dos estúdios pela AT&T,embora tenha sido realizada no exterior, precisa da aprovação da Anatel, visto que a Sky é operadora brasileira. E o caso está sendo analisado também sob a ótica da lei do SeAC (lei do Serviço de Valor Adicionado), a mesma que está provocando a guerra de pareceres para os canais Fox+, que está vendendo seus canais lineares pela internet, sem cumprir as regras dessa legislação.

Inicialmente, pretendia-se que os dois casos tivessem tramitação conjunta, mas o processo da AT&T, além de ser diferente ao dos canais Fox+, pois é pedido de anuência prévia, ele é bem mais antigo na Anatel.

O negócio

O anúncio de compra dos estúdios Time Warner pela gigante norte-americana foi feito em 2016, pela quantia de US$ 85 bilhões. Dois anos depois, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que atua sobre a defesa da concorrência, aprovou a operação sem qualquer restrição

No Brasil, o Cade, órgão de defesa da concorrência, aprovou a operação, com algumas restrições, em 2017.

A Anatel, por sua vez, emitiu uma cautelar criando uma muralha chinesa – ou seja, mantendo a separação dos dois grupos até que fosse tomada uma decisão final. Que está prestes de acontecer.