Comissão de Infraestrutura divulga calendário de audiências com ministros e agências
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, um calendário com uma série de audiências públicas para ouvir representantes de sete ministérios e todas as agências reguladoras. As datas previstas também foram divulgadas (veja mais abaixo).
A ideia do colegiado é promover debate com todos os órgãos que envolvem o setor de infraestrutura. O plano de trabalho foi proposto pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e compreende todo o 1º semestre de 2023.
Entre os convidados estão o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
A primeira audiência já ocorreu nesta terça-feira, 21, com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O debate ocorreu junto à Comissão de Desenvolvimento Regional.
Veja o calendário com a prévia das próximas audiências abaixo:
- 28 de março: Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França
- 4 de abril: Ministro da Integração, Waldez Góes
- 11 de abril: Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
- 18 de abril: Ministro das Cidades, Jader Filho
- 25 de abril: Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
- 2 de maio: Ministro das Comunicações, Juscelino Filho
- 9 de maio: Ministra do Planejamento, Simone Tebet
- 16 de maio: Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão
- 23 de maio: Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios
- 30 de maio: Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
- 6 de junho: Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues;
- 13 de junho: Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri;
- Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho;
- 20 de junho: Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman;
- 27 de junho: Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa;
- 4 de julho: Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia
- 11 de julho: Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho
Com informações do Senado