Combate ao roubo de cabos precisa ter ação conjunta das três esferas de governo, diz MCom
O primeiro trimestre de 2021 acusou novo crescimento nos roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicação. No período, foram roubados ou furtados 2,3 milhões de metros de cabos e equipamentos, um aumento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2020. Os números são da Conexis, que promoveu debate com entidades governamentais nesta quarta, 1, para abordar o tema e a necessidade de alguma ação que interrompa esse processo.
“Com a quantidade de cabos roubados dava para ligar o Rio de Janeiro a Buenos Aires”, disse Marcos Ferrari, presidente da entidade, na abertura do evento.
A entidade tem mais números. Em 2020, 6,7 milhões de clientes tiveram os serviços interrompidos devido a roubos de cabos e equipamentos. Ferrari contou que o setor emitiu Carta Aberta a sociedade brasileira_Roubo de cabos e vandalismo deixam milhões de brasileiros incomunicáveis nesta quarta, 1, e que a Conexis defende uma ação coordenada envolvendo Judiciário, Legislativo e Executivo, além de projetos de lei que aumentem as penas para os infratores.
Mas já existem projetos e ações de combate a esse crime. Foi o que contaram representantes do governo.
A secretária Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, disse que para solucionar o problema é necessário que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – se articulem.
Dantas contou que, há dez dias, o secretário nacional de Telecomunicações (do MCom), Artur Coimbra, se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública (do Ministério da Justiça), Renato Paim, para tratar dos impactos do roubo de cabos tanto para as empresas, que acumulam prejuízos pela perda do material, como para o consumidor final, que, para a Secretária do MCom, “é o maior prejudicado disso tudo”.
Ela também revelou que ficou acertada uma articulação direta, nos próximos dias, entre a Secretaria de Segurança Pública e a Conexis para construir uma estratégia de ação e acionar as forças de segurança nos Estados para o combate a esse tipo de crime.
“Tem que envolver os municípios”, reforçou, e lembrou aos demais participantes que em algumas localidades está ocorrendo até mesmo sequestro de antenas, fato que faz com que as operadoras precisem pagar criminosos se quiserem usar seus próprios equipamentos.
O esforço conjunto para combate aos crimonosos também tem apoio da Anatel. Em seu levantamento mais recente, o órgão apreendeu 2,7 milhões de produtos irregulares, que valem, somados, mais de R$ 300 milhões, segundo informou Wilson Diniz Wellisch, Superintendente de Fiscalização do órgão regulador.
“A preocupação é evitar reutilização desses produtos por operadoras irregulares”, falou Wellisch.
De acordo com o superintendente, a Anatel já fez reuniões em que ficou acertado que haverá alguma ação. “Em novembro, foram discutidas ações de inteligência, para entender quem são os atores, para que a ação seja sistêmica, não pontual”.
“Creio que 2022 vai ser o ano de combate a esse tipo de ação”, falou.
Projeto de lei
Para o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), as penas para esse tipo de crime são brandas. Por conta disso, citou o Projeto de Lei 5845, de 2016, do qual é relator, que aumenta a pena e transforma em crime qualificado.
“Apenas aumentar a pena não basta. Mas será necessário ação conjunta dos três órgãos e fortalecimento das guardas municipais”, falou o parlamentar, que prometeu apresentar ainda nesta quarta, 1, seu texto, “para pautar na semana que vem e no início de 2022 já estar no Plenário”.
Luciano Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) concorda com o deputado sobre o aumento da pena. “O crime não pode compensar. O criminoso tem que fazer a conta e ver que não vale a pena”
Francischini acha que no próximo ano a própria população será fiscalizadora e acionará equipes responsáveis quando perceber que está havendo roubo. “Vejo na mídia que isso já está acontecendo”.
