Combate à pirataria será automatizado, diz Anatel

O combate à pirataria de produtos de telecomunicações será automatizado, para tornar mais ágil a comunicação da Anatel com os provedores regionais de internet e operadoras, disse hoje ao Tele.Síntese o conselheiro Artur Coimbra. Segundo ele, atualmente, quando um conversor de TV pirata é detectado pelo laboratório da agência, é feita uma comunicação para que o operador de telecom bloqueie o aparelho, mas nem sempre essa medida acontece com a agilidade necessária. Por isso, a agência está desenvolvendo sistemas, que ficarão prontos até o final deste ano, para que as medidas de bloqueio dos aparelhos possam ser feitas imediatamente, pois toda a comunicação da agência com seus regulados será automatizada.

Aparelhos Celulares

Em outra frente, a fiscalização da Anatel está analisando agora os relatórios fornecidos pelos maiores marketplaces, que, em reunião em março deste ano se comprometeram a utilizar os números de EAN e os números da certificação da Anatel para evitar que anúncios de aparelhos não certificados fossem divulgados em suas páginas. O código EAN é único por produto e identifica fabricante, modelo de celular e país de origem. “Iniciamos a fiscalização para ver o impacto dessa medida na venda de produtos piratas”, disse Coimbra.

Os marketplaces que fizeram esse acordo com a agência foram: Amazon, Mercado Livre, Carrefour, Magazine Luiza e Shopee.

A Anatel pretende ampliar ainda mais a atuação, desta vez em parceria com a Receita Federal, depois que for autorizada a ingressar no sistema Siscomex, que registra as importações e exportações brasileiras. ” Há casos de produtos não certificados e que pagam impostos; há casos de produtos não certificados que não pagam impostos e os certificados que não pagam impostos. Todos os não certificados são piratas para a Anatel e poderemos fazer operações conjuntas com a Receita”, afirmou o conselheiro.

Segundo a Abinee, no ano passado o Brasil registrou 6,2 milhões de smartphones piratas vendidos.