Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu os nomes dos novos representantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável pela implementação do programa de conexão nas escolas, rebatizado como Aprender Conectado. A nomeação, que consta da portaria nº 440, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Para substituir o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da função de presidente do grupo, Vicente Aquino, da qual foi destituído na semana passada por outra portaria do MCom (a de nº 15.371), foi indicada Sônia Mendes, secretária-executiva do ministério.
A secretaria-executiva do Gape também passou da Anatel para o MCom, que agora terá como representante na função o secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius – que também é suplente da presidência. Com dois representantes do MCom – na composição anterior, a Anatel tinha dois lugares – o Gape fica com representação mais forte da administração direta do governo.
Veja como ficou a nova composição do Gape:
Seguindo o que estipulou a portaria nº 15.371, o MCom manteve as operadoras que venceram o leilão no grupo. A EACE, instituição criada pelas empresas para executar os investimentos, poderá participar do grupo como convidada.
A mudança na composição do Gape, ampliando o número de representantes do MCom e diminuindo o da Anatel, e dando ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a incumbência de aprovar o cronograma de investimentos do programa Aprender Conectado, veio na esteira do decreto nº 12.282, publicado no dia 2 de dezembro.
O decreto determinou que o MCom será o responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Uma questão de fundo por trás do decreto seria a insatisfação do Governo com o andamento do programa de conexão das escolas, realizado pela EACE sob supervisão do GAPE. O projeto conta com R$ 3,1 bilhões e previsão de levar internet a 40 mil instituições públicas de ensino. Até agora, no entanto, o programa só conectou 172 unidades escolares.
