Com restrições, Chile aprova joint venture entre Claro e VTR
A Procuradoria Nacional de Economia (FNE, na sigla em espanhol), agência fiscalizadora de concorrência de mercado do Chile, aprovou, com restrições, na quarta-feira, 5, a joint venture entre a Claro Chile, da América Móvil, e a VTR, da Liberty Latin America.
Anunciada em setembro do ano passado, a operação conjunta prevê investimentos em serviços fixos (internet, TV por assinatura e telefonia) e móveis (telefonia, internet, SMS e MMS).
No entendimento da FNE, a joint venture, no caso dos serviços de internet fixa, competirá sem dominância de mercado com outras empresas estabelecidas, como a Telefónica e a Entel, e negócios entrantes, como a Mundo. Além disso, a agência reguladora destacou que, diferentemente da Claro e da VTR, as empresas concorrentes contam com a vantagem tecnológica de ter redes de fibra óptica no país.
O órgão fiscalizador também descartou eventuais riscos associados à telefonia fixa, uma vez que o serviço perdeu importância de forma significativa para os consumidores nos últimos anos.
No que diz respeito ao mercado de TV por assinatura, a FNE destacou que existem outras operadoras relevantes no território chileno, além da crescente competição exercida pelas plataformas de streaming.
Restrições
A autoridade chilena, no entanto, apontou que, sem medidas de mitigação, a sociedade entre Claro e VTR poderia pôr em risco o setor de serviços móveis.
Dessa maneira, a joint venture propôs devolver 10 MHz na faixa de 3,5 MHz e outros 10 MHz na banda AWS.
Em comunicado, a FNE afirmou que “essas medidas garantem que a joint venture utilizará de forma efetiva e eficiente todo o espectro que manterá sob a sua titularidade”. Além disso, destacou que o desinvestimento pactuado é eficaz e adequado para “evitar que a operação gere uma redução substancial da concorrência” no país.
A sociedade será dividida igualmente entre os grupos América Móvil e Liberty Latin America. A expectativa é de que a rede de fibra óptica da empresa chegue a 6,5 milhões de residências chilenas até 2025.
