Claro, TIM e Vivo alertam Anatel sobre pressa de fazer novos leilões
Claro, TIM e Vivo defendem que próximos leilões sejam realizados apenas quando houver demanda e ecossistema desenvolvidos
As contribuições apresentadas por Claro, TIM e Telefônica Vivo à Consulta Pública nº 9/2025 da Anatel mostram consenso parcial sobre a necessidade de prudência quanto à realização de novos leilões de espectro. Embora reconheçam que haverá demanda futura por faixas adicionais, as três operadoras pedem que a agência leve em conta o ritmo de maturação do ecossistema tecnológico, os investimentos ainda em curso no 5G e a capacidade de absorção financeira do setor.
A Telefônica Vivo foi a mais enfática ao defender o adiamento de novos leilões em bandas médias. Em sua manifestação, a empresa afirma que “não é razoável se pensar em um novo leilão de bandas médias em tão curto prazo”, e sugere que a licitação da faixa de 6 GHz ocorra “preferencialmente a partir do ano de 2030, quando terminam as obrigações originadas no ‘Leilão 5G’”. A companhia argumenta que “não há demanda suficientemente relevante por espectro adicional, a curto prazo”, seja em faixas baixas, médias ou altas, e aponta que “cerca de R$ 42 bilhões” ainda estão sendo investidos para cumprir obrigações do edital de 2021.
A TIM, por sua vez, não fixa uma data para o próximo certame, mas alerta para os riscos de pressa na oferta de novas faixas. A empresa recomenda que o cronograma “deve ser calibrado com o desenvolvimento do ecossistema de terminais, chipsets e equipamentos de rede compatíveis com as novas faixas”, e destaca que uma “análise detalhada do nível de maturidade do mercado” deve anteceder a publicação de editais.
A Claro também não se posiciona contra novas licitações, mas defende que a Anatel “observe o momento mais adequado, a partir da avaliação dos impactos das obrigações do Edital nº 1/2021”. A operadora indica que há espaço para novos leilões, desde que eles “não gerem onerosidade excessiva” e que priorizem compromissos de cobertura em vez de arrecadação direta.
As três operadoras convergem ao criticar modelos arrecadatórios e sugerem que os próximos leilões sejam estruturados com foco em compromissos de investimento e expansão da cobertura. A Telefônica propõe, por exemplo, que a precificação seja “fundamentada em critérios realistas e isonômicos”, preferencialmente ajustados “pela inflação do período” e não por expectativas de arrecadação.
Outros posicionamentos
Embora o posicionamento das grandes operadoras seja de cautela, há prestadoras regionais e fornecedores que defendem maior celeridade na destinação de faixas, especialmente abaixo de 1 GHz. A iEZ! Telecom, por exemplo, solicita que a Anatel acelere a disponibilização de espectro em 700 MHz, 850 MHz e 900 MHz, destacando que “são faixas fundamentais para a interiorização do SMP”. A Brisanet também pede o avanço da licitação da faixa de 6 GHz, contanto que seja em condições não arrecadatórias e com lotes regionais.
As divergências quanto ao momento e à estrutura dos próximos leilões refletem a diferença de porte, modelo de negócio e estratégia entre operadoras nacionais e regionais. A Anatel deverá agora avaliar as contribuições recebidas e, se mantiver o cronograma previsto na minuta da consulta, poderá licitar a faixa de 6 GHz até 2026.
A Abrasat recomenda que a Anatel agende qualquer processo licitatório da faixa de 6 GHz para o médio prazo, “ou seja, entre 2028 e 2032”, e que antes disso sejam estabelecidos mecanismos de compensação aos operadores satelitais, caso sejam identificados impactos negativos decorrentes da mudança de uso da faixa sobre serviços satelitais. A entidade lembra que serviços de satélite já operam no intervalo de 6425 a 7125 MHz.
