Claro: maior o imposto, menor a infraestrutura de telecom
Enquanto o país não conseguir ampliar a renda da população, terá que reduzir os impostos sobre telecom e usar os fundos setoriais para viabilizar a universalização da banda larga. Essa é a síntese da proposta da Claro Brasil, que questiona, no entanto, se há efetivamente prioridade para a banda larga no país, quando se depara com os altos impostos aplicados no serviço. ” Apesar da crise, as receitas de telecom têm crescido, mas os impostos crescem mais rápido”, disse Ayrton Capella, diretor de Assuntos Regulatórios da empresa, durante o Encontro Tele.Síntese.
Ele apontou que nos estados com pouca infraestrutura a carga tributária é a mais alta. Em Rondônia, o usuário já paga 68,5% de imposto (ICMS, fundo de pobreza, PIS e Cofins) no serviço de telecom. Em Mato Grosso paga 55,4% e os usuários de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe pagam 50,7% de imposto em cada recarga do pré-pago ou em suas contas de celular, de acesso a internet ou de TV paga.
Capella assinalou que desde 2001 já foram arrecadados mais de R$ 90 bilhões para os fundos setoriais de telecomunicações e apenas 7% foram aplicados no setor. E a lucratividade das operadoras, observou, é uma das mais baixas do mundo. “Enquanto isso, no oriente, onde as operadoras têm a mais alta lucratividade, a corrida pela 5G já começou”, concluiu.
