Cerca de 64 mil escolas têm internet com menos de 6 Mbps no Brasil
Os programas mais abrangentes de conectividade nas escolas públicas brasileiras em vigor proporcionam internet com menos de 6 Mbps (megabit por segundo) de download para cerca de 64 mil instituições – 44,7 mil nas cidades e 29,9 mil na área rural. Os dados foram apresentados em audiência pública na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia do Senado Federal, nesta segunda-feira, 27.
Uma internet de até 5 Mbps é insuficiente para, por exemplo, reproduzir mídias com imagem de qualidade média, como resolução de 720p.
Ao apresentar os números, o secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Araújo reconheceu que a conexão vem de programas que “envelheceram mal” e “têm velocidades que estão defasadas em relação ao que é praticado hoje no mercado”. Ele citou obstáculos no levantamento dos dados sobre a conectividade nas escolas e planos da pasta para melhorar o acesso dos estudantes (saiba mais abaixo).
De acordo com as informações divulgadas, as escolas localizadas nas cidades são atendidas, principalmente, pelo Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE), instituído em 2008 Ao todo, a iniciativa atende 64.847 instituições. Entre elas, apenas 31% recebem rede com mais de 6 Mbps. Há redes com menos de 2 Mbps em 1% (mais de 600).
O PBLE, que vale até 2025, obriga concessionárias de telefonia fixa a prestar banda larga fixa para escolas públicas urbanas de ensino médio e fundamental, de forma gratuita, sem definir a velocidade.
Área rural
Em, 2012, o governo instituiu o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Rurais. Desta vez, a iniciativa se fez por meio de um edital de licitação de frequência, para a entrega de 4G, com validade até 2027. A exigência é de uma velocidade de, no mínimo, 1 Mbps.
“Como é no meio rural, são escolas mais afastadas do centro urbano, a velocidade imposta também era menor”, explicou Pedro Lucas Araújo na audiência pública.
Das 34,3 mil escolas rurais atendidas pelo programa, 87% recebem internet com menos de 6 Mbps (o equivalente a 29,9 mil instituições). O percentual com menos de 2 Mbps chega a 45%.
Obstáculos no levantamento
O secretário-substituto do MCom destacou que a pasta está trabalhando na consolidação de dados das escolas que não possuem internet.
“30 mil escolas, aproximadamente, declaram não ter conexão (no Censo Escolar). Só que a gente começa a cruzar os dados que a gente tem e começa a ver que tem escolas que declaram não ter acesso à internet, mas que segundo os nossos registros administrativos são atendidas por políticas públicas. E não são poucos casos, quase metade desse contingente”, afirma Pedro Lucas Araújo.
Ao mesmo tempo, o gestor destaca que entre as instituições que declaram não ter acesso à rede podem estar aqueles que não tem qualidade suficiente. “Têm escolas que apesar de hoje ter conectividade, de repente é aquela [velocidade] que mencionamos, ela merece ter uma conectividade melhorada”, afirma.
Atualmente, o governo federal conta com os programas Norte e Nordeste Conectado, que instala redes sub pluviais para internet de alta velocidade, o Wifi Brasil, que prevê banda larga gratuita via satélite com velocidades de 10 a 20 Mbps à escolas que não tem qualquer outra forma de conectividade, além do Internet Brasil, que vai distribuir chips de rede móvel para estudantes inscritos no CadÚnico, de forma gradual.
A meta do MCom é conectar 100% das escolas públicas até o final deste ano. No entanto, ainda restarão, entre elas, aquelas com velocidade baixa, que serão beneficiadas posteriormente, segundo afirmou o ministro Fábio Faria em outra audiência também realizada no Congresso neste mês.
