Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação (CCT) do Senado Federal elegeu Carlos Viana (Podemos/MG) como novo presidente. A sessão de votação ocorreu na tarde desta terça-feira, 8.
O senador afirmou à imprensa que defende passar as sabatinas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o colegiado (hoje são feitas na Comissão de Infraestrutura) e falou sobre a busca de diálogo com o governo e as empresas (saiba mais abaixo).
A eleição de Carlos Viana ocorreu simbolicamente, sendo ele a única indicação. A vice-presidência segue vaga até que receba um nome.
A falta de indicações ocorre em meio a críticas da oposição quanto aos acordos pela presidência das comissões. Mesmo que o regimento da Casa preveja a distribuição dos postos de acordo com o tamanho dos blocos partidários, aqueles partidos que não apoiaram a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD/MG) na Presidência do Senado ficaram de fora.
Carlos Viana é ex-filiado ao PL, jornalista e tem histórico de críticas ao PT. Mas ele afirmou que “a oposição acabou nas eleições” e que pretende conversar em breve com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. “Hoje o meu papel é ajudar o governo a melhorar a vida das pessoas”, disse.
Futuro da CCT
Em pronunciamento após sua eleição, Viana afirmou que estarão entre suas prioridades o apoio às instituições de pesquisa do país e o incentivo ao registro de patentes brasileiras.
Um dos projetos que mais impactam o setor de telecom e está nas mãos da CCT do Senado é o PL 3220/2019, que fixa as diretrizes para o compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram serviços públicos de telecomunicações, de energia elétrica e de transporte de petróleo, cabendo às agências reguladoras do cedente e do cessionário o estabelecimento de preços máximos, a discussão do plano de ocupação de infraestrutura apresentado pela distribuidora de energia e a atuação na resolução de conflitos.
Ao comentar sobre as questões de infraestrutura de telecomunicações, ele sinalizou a busca de diálogo. “Os setores envolvidos podem discutir conosco os pontos na legislação que podemos apresentar”.
Viana afirmou ainda que vai defender a competência da CCT para sabatinar os próximos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que hoje cabe à Comissão de Infraestrutura.
Questionado sobre a regulação das plataformas digitais, Viana afirmou que “nós precisamos ter critérios e discutir a responsabilização sobre os conteúdos compartilhados”, mas sem perder “nenhum centímetro da liberdade de opinião e informação”.
