Câmara substitui representante no Conselho Consultivo da Anatel
O consultor legislativo Vitor Fonseca Soares foi designado para ocupar uma das vagas da Câmara dos Deputados no Conselho Consultivo da Anatel. Ele vai substituir o deputado Sandro Alex, que renunciou de sua indicação para o colegiado. O mandato do novo integrante vai até fevereiro de 2020.
Fonseca é especialista nas áreas de Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia, autor da nota técnica sobre “Franquias na internet fixa e OTTs”, publicada pela Câmara em 2016.
No texto, Soares defende que impossibilitar o estabelecimento de franquia de dados significa, na prática, restringir a liberdade da operadora de definir seu próprio modelo de negócios, “obrigando-a a manter uma estrutura de tarifação única, em que o usuário que usa mais a rede acaba se beneficiando em detrimento do que usa menos, já que ambos pagam o mesmo valor pela conexão.”
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