Câmara aprova socorro de R$ 3 bi ao setor cultural na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 26, programa de socorro ao setor cultural no valor de de R$ 3 bilhões. O dinheiro será liberado durante a crise causada pelo coronavírus, caso o texto seja aprovado no Senado e então sancionado pela Presidência da República. São previstos recursos de programas e políticas federais de apoio e incentivo à cultural, especialmente para o setor audiovisual.
A matéria é assinada por uma lista de autores encabeçada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e no Senado conta com o apoio do líder do PS, senador Major Olímpio (PSL).
Coincidentemente, um dos tributos que financia o audiovisual, o Condecine, estava na mira de uma das emendas à Medida Provisória 952, que trata sobre adiamento do prazo de adaptação de acessibilidade aos deficientes em salas de cinema. A MP está em votação no Plenário da Casa, mas a emenda foi rejeitada. Autor da proposta, o deputado Gilson Marques (Novo/SDC) defende o fim do tributo. “Na prática, a Condecine é mais uma espécie de tributo que atinge a sociedade brasileira. […] Representa a mão e a força estatal atrasando o desenvolvimento cinematográfico”, justificou.
O texto do PL aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20. Prevê “a priorização do fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas via internet ou disponibilizados em redes sociais e plataformas digitais, bem como aquelas cujos recursos possam ser adiantados, mesmo que a execução somente possa ser realizada no pós-pandemia”.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
Renda emergencial
Segundo o programa de socorro ao setor cultural, o dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultural.
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