Câmara aprova mudança no horário da Voz do Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 8, a medida provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados.
O texto foi aprovado na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e prevê esse horário flexível de transmissão para todas as emissoras.
do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as rádios legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa.
Já a MP original previa o horário alternativo apenas durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016.
As rádios que optarem por não transmitir o programa às 19 horas ficam obrigadas a veicular, nesse mesmo horário, informação a respeito do horário de retransmissão do programa naquele dia.
O texto também autoriza o Poder Executivo, em casos excepcionais, a flexibilizar o horário de transmissão do programa ou dispensar sua veiculação.
O programa foi criado por Armando Campos, amigo de infância de Getúlio Vargas, com a intenção de divulgar as ideias do governo. Passou ser transmitido em 22 de julho de 1935 com o nome de “Programa Nacional”.
De 1934 a 1962, foi levado ao ar com o nome de Hora do Brasil. A obrigatoriedade valeu a partir de 1938.
Em 1962, a partir da entrada em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações, o Poder Legislativo passou a ocupar a segunda meia hora do noticiário.
Em 1971, por determinação do governo Médici, o nome “Hora do Brasil” muda para “A Voz do Brasil”.
Mais tarde, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas da União (TCU) também tiveram parte do tempo total. ( agência Câmara)
