Call centers e operadoras reagem a aumento de PIS/Cofins
Sob a alegação de compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, o governo federal estuda aumentar, por Medida Provisória (MP), as alíquotas destes tributos.
O movimento gerou reação dos setores ligados às telecomunicações. Os call centers afirmam que o aumento trará prejuízos ao setor. De acordo com o diretor executivo do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark), Stan Braz, o segmento tem mais de 75% dos custos compostos por salários e encargos trabalhistas. O aumento de imposto terá um impacto real de até 5% sobre o faturamento.
“O problema é que, ao unificar e aumentar a alíquota, que atualmente é de 3,65% da receita bruta, para o regime não cumulativo, de 9,25%, o segmento não terá como realizar abatimentos, pois despesas com mão-de-obra não geram este tipo de crédito”, esclarece Braz.
Telecom
Já a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), na reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última sexta-feira, reforçou o posicionamento do setor de serviços contrário ao aumento da alíquota do PIS/Cofins.
O aumento, diz a entidade, atingiria diretamente os serviços e os consumidores. Poderia haver um custo adicional de R$ 1,7 bilhão a R$ 3,8 bilhões ao ano na carga tributária, dependendo da alíquota. O que poderia acarretar em aumento do preço dos serviços e redução de seu uso.
A estratégia da Febratel vou explicitar o papel das telecomunicações no PIB, e como qualquer redução no consumo dos serviços interfere no desempenho da economia. A entidade ressaltou que tem 330 milhões de clientes, entre os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Na apresentação, destacou que emprega 500 mil pessoas e recolhe mais de R$ 64 bilhões em impostos por ano.
“A carga tributária brasileira tem um grande peso nos serviços, representando 44% da receita líquida, fazendo com o que Brasil seja o campeão de tributação entre os dez países com os maiores números de acessos de celular. Essa carga tributária é mais que o dobro do segundo colocado, que é a Rússia, com 18%”, reiterou a entidade, em nota à imprensa.
