CADE investiga cartel de componentes para setor de telecomunicações
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira, 2, processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de componentes eletrônicos para o setor de telecomunicações.
As empresas investigadas são Araguaia Indústria, Comércio e Serviços Ltda. – EPP, Corning Comunicações Ópticas S/A, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática Ltda., Redex Telecomunicações Ltda. e Tyco Electronics Brasil Ltda.
Estas empresas produzem componentes e equipamentos eletrônicos de Linha de Assinante Digital Assimétrica (ADSL), blocos de distribuição, caixas de distribuição, conectores, conjuntos de emendas, proteção elétrica e redes ópticas, são utilizados para a construção ou manutenção da rede fixa (óptica e metálica) de empresas privadas responsáveis pelo serviço de telefonia (voz e internet banda larga).
De acordo com o parecer da superintendência do CADE, há evidências de que as empresas fecharam acordos para fixar preços e dividir o mercado “por meio da combinação de valores, condições, vantagens ou abstenção de participação nas licitações de empresas privadas de telecomunicação”.
As práticas eram conduzidas por, pelo menos, 12 pessoas físicas ligadas às empresas investigadas e teriam sido implementadas por meio de reuniões presenciais, ligações telefônicas e troca de e-mails. A conduta ilícita teria ocorrido, possivelmente, entre 2009 e o primeiro semestre de 2014.
O processo foi apenas iniciado. Os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Depois disso a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final. Não há cronograma estabelecendo prazo envio ao tribunal. (Com assessoria de imprensa)
