Bruno Dantas vai presidir o TCU por mais um ano
O ministro Bruno Dantas foi reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por maios um ano. O ministro Vital do Rêgo foi eleito para vice-presidência da corte de contas para 2023.
Dantas ocupava o cargo interinamente. A eleição foi realizada na sessão plenária do TCU desta quarta-feira, 7. As posses estão marcadas para a próxima quarta-feira, às 9 horas.
Atualmente, Bruno Dantas relata no TCU o processo de acompanhamento para revisão do modelo de prestação dos serviços de telecomunicações, cujo escopo engloba, entre outros aspectos, o cálculo dos saldos associados à migração do regime de concessão para autorização e a definição das metas de investimento em infraestrutura de banda larga.
O processo estava na pauta da sessão do TCU nesta quarta-feira, mas foi retirada de pauta por pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. O prazo para devolução da matéria é de 60 dias.
Currículos
Dantas tem Pós-doutor em Direito (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Foi professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011), indicado pelo Senado Federal na categoria “cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Já Vital do Rêgo fez Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor de Direito Eleitoral na UEPB de 1992 a 1995; – Vereador em Campina Grande de 1989 a 1995 (dois mandatos consecutivos); – Deputado estadual de 1995 a 2007 (três mandatos consecutivos); – Deputado federal de 2007 a 2011; – Senador pela Paraíba de 2011 até 2014, quando tomou posse no Tribunal de Contas da União.
Para que o presidente seja eleito, é necessário quórum de no mínimo cinco ministros. O voto é secreto e o mandato é de um ano, com possibilidade de recondução por igual período.
