Brisanet, Ligga e TIM vencem primeiro leilão 100% digital da Anatel
A Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos designada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, divulgou hoje, 8, os vencedores do primeiro leilão 100% digital determinado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para escolher operadoras aptas a instalar e a operar Estações de Rádio Base (ERBs) em 59 localidades remotas desatendidas, listadas pelo Ministério das Comunicações. As empresas Brisanet, Ligga / Sercomtel e TIM são as vencedoras.
A lista de localidades está disponível no site www.sejadigital.com.br/leilao. O resultado foi ratificado e homologado nesta terça-feira pelo GIRED, grupo responsável pelo projeto, composto por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, de empresas de telecomunicações e radiodifusores.
A partir da assinatura dos termos de compromisso junto a Seja Digital, as operadoras vencedoras terão 90 dias, prorrogáveis conforme descrito no edital, para instalar e operar a infraestrutura que proverá cobertura móvel na região contemplada pelo lance vencedor.
A conclusão do primeiro leilão para cobertura móvel de localidades desatendidas marca a primeira entrega da nova fase das operações da Seja Digital, iniciada em agosto de 2024, quando o Conselho Diretor da Anatel determinou à empresa a execução de seis novos projetos – entre os quais, a realização de leilões para a cobertura móvel de localidades remotas.
A Seja Digital é a primeira entidade privada a planejar, realizar e concluir um projeto de leilão reverso determinado pela agência reguladora. As atividades realizadas pela Seja Digital atenderam a política pública de telecomunicações do Ministério das Comunicações e seguiram diretrizes estabelecidas pelo GIRED, de acordo com decisão do Conselho Diretor da Anatel.
Leilão reverso digital
Uma das razões para a eficiência do processo, com divulgação de resultado 30 dias depois da publicação do edital, explica Maximiliano Martinhão, diretor de entregas da Seja Digital, é o próprio modelo de atuação da empresa, com a articulação ágil entre os participantes do GIRED na tomada de decisões e o planejamento executado com disciplina e precisão. “O sucesso da edição piloto é mais uma demonstração de que a atuação conjunta entre os setores privado e público pode render bons frutos para a sociedade, especificamente na execução de políticas públicas”, diz Martinhão, da Seja Digital.
A equipe de tecnologia da Seja Digital foi responsável pela customização e implantação da plataforma digital disponível às operadoras proponentes para a realização do leilão, que garantiu a eficiência do processo. A mesma equipe também manteve contato e apoiou as proponentes em todas as etapas do leilão, incluindo a publicação de landing page específica para o leilão como referência para consulta de todas as informações necessárias para as proponentes.
Com a realização de testes de ambientes e de segurança, o sistema proporcionou confidencialidade e rapidez no processamento de informações durante e após o leilão, realizado no dia 1 de outubro. Outra equipe foi deslocada a Brasília, no dia do leilão, para atuar numa sala de situação criada pela Anatel e com presença de representantes do Ministério das Comunicações.
O leilão foi realizado no formato reverso, em que ganharam os participantes que deram os menores lances para cada localidade. O certame tinha teto previsto no valor de R$ 108,8 milhões e foi concluído com 41% de deságio. A diferença será destinada a outras etapas do projeto, com a realização de pelo menos mais uma rodada de leilão reverso.
No total, o projeto de instalação e operação de Estações de Rádio Base (ERBs) em localidades remotas vai destinar R$ 250 milhões para operadoras aptas a realizar a instalação e a operação de infraestrutura em locais desassistidos, e deverá ser concluído até agosto de 2025.
Autoridades
A edição piloto teve acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital.
De acordo com Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a primeira edição do leilão foi considerada um êxito. “Parabenizo a todos os envolvidos pela qualidade técnica e celeridade na execução do projeto, especialmente os membros do GIRED (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) e da Seja Digital”, afirmou em comunicado divulgado pela agência reguladora.
“Desde sua criação em 2015, a Seja Digital executa políticas públicas de inclusão digital com eficiência e o compromisso de não deixar ninguém para trás”, afirma Antonio Martelletto, CEO da Seja Digital.
“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, afirmou em comunicado Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Os recursos utilizados no projeto advêm do saldo remanescente de valores aportados na Seja Digital após o leilão do 4G, conforme determinações do Ministério das Comunicações e da Anatel. Em 2015, de maneira até então inédita, a contrapartida das empresas vencedoras naquela ocasião foi criar uma entidade privada sem fins lucrativos com a incumbência de executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão. (Com assessoria de imprensa)
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