Brasil precisa “aumentar os braços fiscalizatórios” contra roubo de equipamentos, diz Idesf
O roubo de equipamentos de telecomunicações movimentou R$ 300 milhões de reais nos quatro primeiros meses de 2022 e, por conta disso, o Brasil precisa “aumentar os braços fiscalizatórios”. A sugestão / recomendação é do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), cujo presidente, Luciano Barros, participou do evento online Feninfra Live nesta segunda, 30.
Barros sugeriu uma ação conjunta em todas as esferas para combater o roubo de equipamentos, no que foi apoiado por todos os demais participantes. Entre os painelistas estavam representantes da Anatel, Liga Telecom, Conexis e Feninfra.
Segundo o Idesf, há 12 mil provedores de internet operando no país, porém, apenas 4200 possuem registro na Anatel. As práticas ilegais incluem fraudes na importação de produtos.
“Fizemos oficinas temáticas, andamos em Estados, e as polícias passaram a entender melhor a necessidade de combater isso. Até porque, quando um produto roubado chega numa ponta, passa a ser difícil identificá-lo”, falou Barros.
Penalizar geral
O presidente do Idesf afirmou que tem que se “impedir categoricamente” o crime e penalizar também os receptores. “Eles não compraram legalmente. Tem uns que nem registram seus funcionários.”
Para Luciano Barros, fora destas regras não é possível operar. “Tem que haver regras. Até um hospital deve ser penalizado se contratar serviços não adequados”, disse.
A ação conjunta incluiria atuação de secretarias municipais, ideia que agrada a Anatel. “Gostei da sugestão. Isso nos deixaria mais próximos dos municípios”, disse Hermano Tercius, gerente de fiscalização da agência reguladora.
Ele contou que a Anatel procurou autoridades do Rio de Janeiro para informá-las sobre a gravidade do problema, e que isso gerou compartilhamento para ações que acabaram sendo feitas.
Vitor Menezes, diretor de assuntos institucionais da Liga Telecom, afirmou que uma boa legislação federal facilitaria o controle sobre isso.
“A aprovação de projetos de lei certamente ajudaria na punição das empresas”, completou Hermano Tercius.
