Bolsonaro anuncia a recriação do Ministério das Comunicações
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no final da noite desta quarta-feira, 10, a recriação do Ministério das Comunicações (Minicom). No sucinto anúncio que publicou no Facebook, o chefe do Executivo afirma que a pasta será comandada pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN) e que será recriada por medida provisória.
O PSD é o partido do ex-ministro Gilberto Kassab, que foi da pasta das Cidades no governo de Dilma Rousseff (PT), e passou ao MCTIC na gestão de Michel Temer (MDB). O Ministério das Comunicações existiu até a chegada ao poder de Temer, que juntou a pasta ao então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), formando o MCTIC.
Conforme Bolsonaro, Faria será acomodado em uma estrutura que será resultante do desmembramento do atual MCTIC. O nome de Faria já era aventado há algumas semanas, e cogitava-se a saída do ministro Marcos Pontes. Bolsonaro nada declarou sobre o atual chefe do MCTIC, dando a entender que ele segue liderando a pasta de Ciência e Tecnologia.
[Atualização] Nova estrutura
O Diário Oficial da União publicou, nos últimos instantes do dia, os decretos com as movimentações entre as pastas do Minicom e MCTI.
O ministério recriado será responsável não apenas pelo setor de telecomunicações, como deve também absorver a Secretaria de Comunicação, órgão que traça a estratégia de comunicação e publicidade do governo federal. O então secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, passou a exercer o cargo de secretário-executivo do Minicom. Faria, o novo ministro, é genro do dono do SBT, o apresentador Silvio Santos.
Marcos Pontes segue como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. E Julio Semeghini permanece como Secretário-Executivo nessa pasta. Não foram publicados ainda nomeações para outros cargos.
Medida Provisória 980
O Minicom foi recriado pela Medida Provisória 980, que determina o funcionamento tanto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, quanto do Ministério das Comunicações.
O texto defini como áreas de competência do Minicom:
I – política nacional de telecomunicações;
II – política nacional de radiodifusão;
III – serviços postais, telecomunicações e radiodifusão;
IV – política de comunicação e divulgação do Governo federal;
V – relacionamento do Governo federal com a imprensa regional, nacional e internacional;
VI – convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão;
VII – pesquisa de opinião pública; e
VIII – sistema brasileiro de televisão pública.
E afirmam que a nova pasta terá três secretarias, que serão preenchidas pelos funcionários requisitados de outras áreas do governo. São elas:
a) a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República;
b) a Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
c) a Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
