BNDES acha saída para uso do Fust sem afetar superávit primário
Utilizar os recursos do Fundo de Universalização das Telecmunicações (FUST), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão por ano há 18 anos sem nunca ter sido aplicado para ampliar o serviço de telecomunicações pode virar realidade. Pelo menos é o que está tentando o BNDES, disse hoje Ricardo Rivera, chefe do Departamento para o financiamento das indústria de TIC do banco, durante o Encontro Tele.Síntese.
Conforme o executivo, a proposta seria transformar o dinheiro em três linhas de financiamento, sendo que a maior delas, seria direcionada sob a forma de recursos reembolsáveis. “Com essa linha, não haveria impacto no superávit primário, o que torna muito mais fácil a aprovação da proposta em tempos de contenção fiscal”, disse ele.
Para isso, no entanto, será necessária alteração na atual lei do FUST, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados em banda larga e outros projetos estruturantes. Rivera acredita que este governo ainda poderá enviar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional até o final do ano.
Além da linha de crédito reembolsável, o BNDES imagina que poderia canalizar uma fatia desses recursos para a linha não reembolsável e aplicad em projetos como o da Amazônia Conectada; e ainda utilizá-los como garantidor para os pequenos provedores de internet.
