BC define regras para Pix por aproximação
Saíram as resoluções nº 406 e nº 407 do Banco Central (BC) que regulamentam o Pix por aproximação. Publicadas nesta sexta-feira, 2 de agosto, as resoluções detalham o funcionamento da jornada de pagamento sem redirecionamento, as regras de participação e as responsabilidades das instituições financeiras e de pagamento envolvidas.
Além disso, o BC estabeleceu novos requisitos de capital social e patrimônio líquido mínimos para as instituições financeiras e de pagamento que optarem por ofertar o serviço de Pix por aproximação. Os valores variam de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões.
“Conforme anunciado no início de julho, trata-se de aperfeiçoamento que simplifica a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, possibilitando a redução de etapas nos pagamentos online, além de viabilizar a oferta de Pix em carteiras digitais, as chamadas wallets, inclusive para pagamentos por aproximação, utilizando a tecnologia near-field communication (NFC)”, observou em nota o BC.
Para utilizar a funcionalidade de pagamento instantâneo sem redirecionamento, o usuário deverá vincular previamente a sua conta à carteira digital de sua preferência. Dessa forma, conseguirá realizar pagamentos sem ter de acessar o aplicativo da instituição financeira em que possui conta.
De acordo com as regras, o Pix por aproximação será obrigatório para as instituições detentoras de conta que movimentam 99% das transações de iniciação de pagamento já a partir de novembro. Já para as demais instituições, a obrigatoriedade de disponibilizar a funcionalidade é janeiro de 2026.
Além de implementar a jornada sem redirecionamento para o Pix por aproximação, as instituições vão precisar adotar mecanismos de comunicação via NFC. “Já existem protocolos de mercado abertos capazes de viabilizar essa comunicação e, portanto, disponíveis para essa implementação”, apontou o BC.
Instituições já se preparam para adotar a nova funcionalidade. Nesta semana, por exemplo, o Itaú Unibanco e a Rede anunciaram o desenvolvimento de uma solução, utilizando a tecnologia NFC, para as transações sem redirecionamento. Segundo as empresas, as maquininhas da Rede vão aceitar pagamentos via Pix a partir de outubro.
(Com informações do Banco Central)
