
Decreto do governo vai regulamentar a lei das antenas
Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Agência afirmou ao Cade que nas frequências entre 1 GHz e 3 GHz, a operação não ultrapassa o limite permitido pelo regulamento. A TIM, por sua vez, não questiona os limites de espectro regulamentados pela Anatel, mas sim questões concorrenciais da aquisição, e por isso recorre ao órgão antitruste.

Objetivo é de auxiliar na captação de recursos privados e na articulação, junto a órgãos e entidades do governo, para a redução de burocracia

Companhia ressalta, porém, que pedido de registro atual não deve ser confundido com oferta pública de ações

Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara

Artigo publicado pelo presidente da agência destaca importância da matéria para ampliação do acesso à internet e desenvolvimento da IoT no país

Na comparação anual a queda é de 1,7% e de 0,7%, entre janeiro e agosto deste ano

A receita também teve resultado positivo em 4%, conforme mostra pesquisa do IBGE

Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.

Além da alteração da Lei de Informática, que será adaptada às exigências da OMC, serão apresentadas medidas para substituir o Padis, programa também condenado no painel do órgão mundial de comércio

O registro das operações e a identificação dos investidores são itens que devem compor a regra, defendem expositores

A Anatel negou recursos da Claro e da TIM, que se impuseram contra a decisão decorrida da revisão do PGMC

Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está

Edital de chamamento público foi publicado e as empresas interessadas têm prazo até o dia 19 de novembro para apresentarem propostas

15 ISPs do Tocantins estão lançando um cabo aéreo como alternativa à rede da Eletronet

Agência busca especialmente a definição de mais espectro para 5G

Advogas argumentam que moedas digitais não devem ser enquadradas como arranjo de pagamentos porque nem todos os modelos podem ser considerados como de transferência de valores

Proposta foi apresentada como emenda substitutiva à PEC 45, que unifica cinco impostos sobre consumo

A redução da fabricação de celulares, computadores, antenas e televisores foi o principal motivo da queda

Instituições só precisarão comunicar ao Banco Central 10 dias após a assinatura do contrato. Para serviços prestados no exterior, a comunicação deve acontecer antes da contratação