
Não cadastrar ISP com até 5 mil acessos pode gerar sanção
Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação

Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação

Norma prevê desconto das multas previstas se gerar redução de custos para o erário

Proposta do novo texto, que abrange aparelhos 5G, entrou hoje em consulta pública

Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação

Operadora implantou quatro saídas de redes de alta capacidade e menor latência a partir de Salvador (BA), transformando a cidade em um hub de conectividade

Proposta passará por consulta pública pelo prazo de 15 dias

Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupada até 2021

Bispo Edilásio Barra e Verônica Brendler, ligada ao cinema cristão, serão sabatinados no Senado

Função já foi exercida pelo conselheiro no ano passado

Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica "Wi-fi" e módulos transceptores com tecnologia LoRa

Consulta pública ficará aberta pelo prazo de 15 dias

“Ainda há muita demanda de inclusão digital em pequenas e médias cidades, que não são atendidas pelas grande operadoras”, disse Basílio Perez

Bancos e autorizadas com mais de 500 mil contas ativas passam a ser obrigados a participar desse arranjo

Agência determina o debate de resolução conjunta com a Ancine que estabeleça providências necessárias à redução do risco de exercício de poder de mercado na comercialização de conteúdo audiovisual

Minuta que está em consulta pública estabelece que valor da sanção levará em conta a receita bruta da empresa, a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores; e a vantagem auferida com o ato

Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Proposta prevê bloco regional de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, que terá um total de 400 MHz disponíveis.

Granularidade do bloco destinado aos ISPs é a maior queixa das associações do segmento

Regras valem para fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, entidades gestoras e consumidores.

Já os de telecomunicações avançaram apenas 1,9% no mesmo período, mostra pesquisa do IBGE

Novos regulamentos foram publicados hoje no Diário Oficial