
ME cria norma para combater regulação anticompetitiva
Instrução normativa prevê o pedido de revisão de decisões das agências reguladoras

Instrução normativa prevê o pedido de revisão de decisões das agências reguladoras

Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado

Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado

Resultado aponta para a saturação do mercado de redes de fibra óptica e deve favorecer consolidações e redes neutras. No ano passados, foram criadas 2,8 mil novas licenças para ISPs.

Resultado aponta para a saturação do mercado de redes de fibra óptica e deve favorecer consolidações e redes neutras

Agência nega que determinações inviabilizam serviços e desempregos

Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários

O motivo foi a não ativação de serviços na faixa no prazo consignado pelo Edital de Licitação do 4G, o qual teria terminado em 31 de dezembro de 2015.

Para as faixas de 900 MHz e 1,8 GHz, o prazo foi fixado até dezembro de 2032. Para as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, a prorrogação foi de 15 anos, até 2038.

Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8

Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8

Para órgão antitruste, entidade não evidenciou a sua oportunidade e conveniência para a instrução processual e defesa dos interesses da coletividade.

Votação realizada nesta quarta-feira também elegeu Vital do Rêgo para a vice-presidência da corte de contas

De acordo com a agência, a medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 12

Até 2024, os recursos poderão a chegar a R$ 57,5 milhões

Com a operação, a Telefónica passa a deter 70% das ações da companhia de cabos submarinos

Os assinantes das grandes operadoras se mantiveram em 22,1 milhões, e os das operadoras regionais ficaram em 21,6 milhões em outubro.

PPPs apresentam crescimentos individuais maiores que as grandes teles, mas mercado continua liderado pela Claro

Pedido de anulação da regra de coleta de dados feito pela Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência

Pedido da Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência