Audiência pública sobre eliminação de barreiras em prol da IoT será dia 10/09
A Anatel marcou para o dia 10 de setembro a realização de audiência pública, em Brasília, sobre a proposta que prevê alterações em regulamentos, visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de Internet das Coisas e comunicações máquina-a-máquina. A proposta está em consulta pública desde o dia 5 deste mês e deve ser encerrada no dia 18 de setembro.
O texto trata de temas como outorga, regras de prestação, exploração da telefonia móvel por meio de rede virtual para suporte de aplicações IoT, direitos do consumidor e obrigações aplicadas à tecnologia. E ainda oferta de serviço IoT baseada em fornecedores de conectividade globais e por prestadoras de telecomunicações regionais fora de suas áreas de prestação e tributação e licenciamento.
O texto deixa claro que são considerados dispositivos de Internet das Coisas aqueles que permitem exclusivamente a oferta de serviços de valor adicionado baseados em suas capacidades de comunicação, sensoriamento, atuação, aquisição, armazenamento e/ou processamento de dados. Os debates estão previstos para começarem às 10hs.
