As mudanças na Anatel com o fim do mandato de Moisés Moreira
O término do mandato de Moisés Moreira como conselheiro da Anatel vai resultar em mudanças em dois dos três grupos de trabalho da agência a respeito de compromissos impostos às operadoras móveis brasileiras.
Hoje, ele encerrou os trabalhos à frente do Gired, que supervisionou a digitalização da TV aberta. Amanhã vai presidir a última reunião pelo Gaispi, que supervisiona o cumprimento das obrigações do leilão 5G impostas aos compradores da faixa de 3,5 GHz.
O presidente da agência, Carlos Baigorri, vai assumir o comando do Gaispi e do Gired, caso este não seja encerrado, como propôs Moreira ao Conselho da Anatel. A digitalização da TV tem ainda uma sobra de recursos de R$ 380 milhões que o governo quer utilizar, conforme portaria publicada nesta terça-feira.
As operadoras defendem que o dinheiro seja revertido para uso da EAF, e esta execute os compromissos da portaria. Mas há no governo e na Anatel ainda preocupações jurídicas quanto a esta possibilidade, o que pode resultar em uma reprise de 2019, quando decidiu-se pela continuidade dos trabalhos da EAD.
Hoje representante da autarquia no Comitê Gestor da Internet (CGI.br), Baigorri passará o bastão ali para Artur Coimbra, que representa o Brasil em entidade de reguladores de língua portuguesa, Arctel (o que não muda).
No Gape, grupo de acompanhamento dos compromissos de conexão de escolas no leilão 5G, a cena também permanece inalterada: Vicente Aquino segue à frente da iniciativa.
O Gaispi é o grupo responsável por supervisionar a alocação da maior parte dos recursos oriundos do leilão do 5G. São R$ 4,1 bilhões do remanejamento da TVRO da banda C para a banda Ku, limpeza da banda C e distribuição de parabólicas digitais. Há ainda R$ 1 bilhão para construção da rede privativa de segurança nacional e R$ 1,5 bilhão para a construção de infovias subfluviais no Norte pelo Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).
Essa dança das cadeiras deve ser votada em circuito deliberativo nos próximos dias, possivelmente iniciado já nesta terça-feira. Segundo apurou o Tele.Síntese, as mudanças foram pactuadas entre todos os conselheiros. (Colaborou Miriam Aquino)
