As ações da Anatel no combate à pirataria em debate
O combate à pirataria de equipamentos não homologados está entre as atribuições da fiscalização da Anatel, que tem atuado com firmeza para coibir essa prática criminosa. Mas será que se enxuga gelo? Na próxima segunda-feira, dia 18 de julho, o Tele.Síntese promove a Live, a partir das 14h30 com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Tercius, para debater o tema.
Também será tratada a questão do combate à pirataria do conteúdo audiovisual brasileiro e estrangeiro. Nesse caso, qual é o papel da Anatel e da Ancine – agência do Cinema para coibir esse mercado cinza? E quais são os prejuízos provocados à indústria cinematográfica nacional tais práticas? Para apresentar os números do mercado, e a reivindicação do setor, também participará da Live , Jonas Couto, diretor da ABTA – Associação Brasileira das Operadoras de TV por Assinatura.
Além de promover diversas operações de recolhimento e apreensão de aparelhos não homologados, a Anatel está atuando também junto aos marketplaces, para que eles não distribuam ou vendam produtos pirateados. Mas os limites de atuação do regulador de telecomunicações em empresas de e-commerce estará em questão.
Além da fiscalização, a agência também está implementando ações ex-ante, como a intenção de elevar para até R$ 50 milhões as multas para as empresas que comercializarem produtos pirateados. Essa medida ainda está sob consulta pública, mas ela também será detalhada no evento.
Equipamentos
Nos últimos três anos, os aparelhos de TV Box, que possibilitam o acesso pirata aos canais de streaming e de TV, estiveram no topo da lista de apreensões da Anatel, da Receita Federal e da Polícia Federal. Em 2020, por exemplo, a Receita destruiu sete mil dessas “caixas”. Em 2022, o número de aparelhos destruídos tinham se multiplicado por mil. A Receita destruiu de uma só vez 111 mil TVs box, avaliados em mais de R$ 14 milhões.
Inscrições
Ainda dá tempo para fazer as inscrições à essa Live. Elas podem ser feitas aqui.
