Área técnica da Anatel recomenda aprovação da venda da V.tal a Globenet e BTG
O processo de venda pela Oi da V.tal a Globenet, fundos do BTG Pactual e ao fundo soberano de Singapura (GIC) está pronto para subir ao Conselho Diretor da Anatel. A V.tal é a antiga Infraco, empresa que reúne os ativos ópticos da Oi.
A área técnica concluiu sua avaliação e não encontrou obstáculos. Foram analisadas questões relacionadas à listagem de todos os bens que sejam usados em alguma medida para a Oi comercializar telefonia fixa. Estes bens são considerados reversíveis na proporção do seu uso para a prestação do STFC.
Como antecipado pelo Tele.Síntese, não houve óbice à venda por este ângulo, pois a V.tal listou todos os bens e a legislação permite que parte da relação destes seja detido por controladas ou coligadas do grupo econômico que detém a outorga da concessão.
Também já terminou a outra vertente essencial da análise pelo regulador: se haverá impacto negativo sobre a competição. E a conclusão é de que, não, o negócio não será ruim para o mercado em termos de concorrência. Por isso, os técnicos da agência não sugeriram nenhum condicionante ao negócio.
O relatório interno da área técnica foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, que devolverá dizendo se há, ou não, algum problema jurídico nas análises. Não havendo nenhuma necessidade de ajustes jurídicos, a proposta segue direto para apreciação do Conselho Diretor da Anatel.
O aval da Anatel à venda da V.tal a Globenet, que pertence ao BTG, a fundos do banco e ao GCI é o que falta para a transação ser concluída. O Cade já aprovou o negócio em outubro, sem restrições. A V.tal é uma empresa criada a partir da infraestrutura de fibra óptica da Oi, e que opera no mercado de atacado, oferecendo serviços da transmissão de dados à última milha, inclusive instalação de internet na cada de usuários finais de seus clientes. Os clientes da V.tal incluem as demais operadoras e provedores de banda larga.
Com a venda, os fundos do BTG terão 57,9% do capital social da empresa de infraestrutura, enquanto a Oi seguirá com o restante das ações. A Oi receberá, pela venda do controle, R$ 12,9 bilhões.
