Justiça dos EUA revê processo de Apple contra Samsung. E fica do lado da sul-coreana.

Samsung havia sido condenada a pagar US$ 399 milhões por quebra de patentes da Apple. Tribunal decidiu que valor calculado estava errado.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu em favor da Samsung no caso de quebra de patentes movido desde 2011 pela Apple. Este ano, a fabricante asiática foi condenada a pagar US$ 399 milhões para a dona do iPhone, mas levou o caso à mais alta instância legal dos EUA sob a alegação de que o cálculo da multa estava errado. E ganhou.

Por 8 votos a zero, a corte decidiu que o cálculo da multa deve se referir apenas à parte do lucro relativa aos componentes que violaram as patentes. Pela decisão original, os US$ 399 milhões eram devidos pelo lucro estimado da Samsung com vendas dos aparelhos “inteiros”.

O tribunal determinou que o processo retorne às instâncias inferiores, para um novo cálculo seja feito, após novos julgamentos. (Com agências internacionais)

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Rafael Bucco

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