Samsung, TSMC e Qualcomm serão investigadas por violação de patente nos EUA
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) informou que as empresas Samsung, Qualcomm e Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) serão investigadas por suspeitas envolvendo quebra de patente em semicondutores e dispositivos móveis que contenham tais componentes.
A investigação parte de uma reclamação da Daedalus Prime LLC, protocolada em setembro deste ano, a qual sugere que semicondutores e aparelhos equipados com estes itens importados aos Estados Unidos infringem patentes registradas pela reclamante.
A acusação de violação de patente no que diz respeito a semicondutores e dispositivos móveis é dirigida à Samsung e à TSMC, bem como às suas subsidiárias norte-americanas. Sob a matriz e a unidade local da Samsung nos Estados Unidos, assim como a norte-americana Qualcomm, recai a suspeita envolvendo circuitos integrados.
Após votação, com base em uma possível violação da seção 337 da Lei Tarifária de 1930, a agência governamental decidiu investigar as empresas mencionadas.
Ao instaurar a investigação, a agência governamental, por meio de seu tribunal administrativo, atribuirá o caso a um juiz, que agendará e realizará uma audiência de instrução. O juiz também deve fazer uma avaliação inicial sobre se há, de fato, violação à Lei Tarifária.
Após 45 dias da instauração da investigação, a Comissão de Comércio Internacional definirá uma data para completar o processo de inquirição dos fatos. No caso de violação da seção 337, a ordem de reparação entra em vigor instantaneamente e passa ser definitiva em 60 dias, a não ser que, dentro desse prazo, seja desaprovada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos.
Disputa por semicondutores
No início deste mês, o Departamento de Comércio do governo dos Estados Unidos anunciou um pacote de restrições à exportação de insumos utilizados na fabricação de semicondutores para a China. As novas regras, que entraram em vigor logo que publicadas, fazem parte da estratégia dos Estados Unidos de liderar o mercado desses componentes em todo o mundo.
Em retaliação, a Associação da Indústria de Semicondutores da China (CSIA na sigla em inglês) divulgou uma nota de repúdio à política norte-americana, dizendo que a medida pode impactar negativamente a cadeia global de semicondutores, cujo nível de produção já se encontra aquém do ideal.
