Após receber a Oi, Kassab descarta país com dois grupos de telecom, mas aceita três
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab recebeu hoje, 29,pela manhã a diretoria da Oi – o presidente Marco Schroeder, e os diretores de Assuntos Institucionais e de Política Regulatória e Setorial, respectivamente Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros e Roberto Blois.
Como a sua agenda nunca é divulgada publicamente, os jornalistas só souberam da reunião pela nota oficial publicada posteriormente no sítio do ministério. E a nota reforça a reforma do Marco de Telecom, e apoio do governo Temer ao PL 3453, do deputado Vilela (PMDB/GO), que acaba com as concessões de telefonia e também com os bens reversíveis à União, além de transferir as frequências para a iniciativa privada transformando-as em licenças perpétuas.
Diz esperar que a Oi saia da recuperação judicial mais fortalecida, mas acompanha junto com a Anatel a situação da concessionária, pois sabe que “o escoamento de tráfego de telecomunicações de quase metade dos municípios do Brasil se dá exclusivamente sobre a rede da Oi. Ou seja, nesses casos, o acesso e a navegação na Internet, o envio e recebimento de mensagens, e a comunicação de voz fixa e de celular, dependem exclusivamente da transmissão via rede da Oi.”
Afirma ainda que, além da mudança na Lei “espera que a Anatel não apenas implemente o marco legal proveniente do PL Nº 3.453, como introduza, como já vem introduzindo, simplificações regulatórias tendentes a permitir competição adequada entre os serviços de telecomunicações e aqueles que são providos sobre a rede de telecomunicações.
E nega que o processo vá permitir que no final existam apenas dois grupos econômicos no setor – há rumores de que o governo poderia permitir que a América Móvil e a Telefônica comprassem a Oi fatiada -, mas admite que “conjunto de medidas deverá possibilitar a manutenção de pelo menos três grandes grupos de prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil, capazes de competir efetivamente uns com os outros, o que constitui o mínimo recomendável para manter a competição efetiva em prol do usuário, e com a segurança legal para seguirem atraindo investimento nacional e estrangeiro.”
Atualmente, há pelo menos quatro grupos nacionais competindo entre si: Três na telefonia fixa – mas quatro grandes grupos na telefonia móvel – América Móvil, Telefônica/Vivo; Oi e TIM.
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