Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas
Após nova derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal na última semana, a Prefeitura de São Paulo e a Câmara dos Vereadores pretendem elaborar uma nova legislação para regular a instalação de antenas de redes móveis na cidade.
Na sexta, 21, o STF rechaçou agravos regimentais pedidos por ambas para rever a decisão que invalidou a lei das antenas da cidade, datada de 2004. A capital paulista continua, portanto, sem lei de antenas própria. Vale a norma federal.
Segundo apurou o Tele.Síntese, os vereadores concordaram, na reunião de líderes desta semana, realizada na terça, 25, aguardar o envio, por parte da Prefeitura, de um novo texto.
O novo projeto será mais atualizado que a versão que aguarda votação na Casa desde 2014 e deverá contemplar já as necessidades das novas redes 5G, que exigem maior celeridade no licenciamento em função da alta demanda por novas antenas.
