Após divergências, Rio está pronto para receber o 5G, diz autor de projeto sobre antenas

Cidade do Rio Janeiro - Crédito: Frrepik — Cidade do Rio Janeiro – Crédito: Frrepik

Em setembro de 2021, o Rio de Janeiro se tornou a primeira capital brasileira a alterar as regras para antenas. Na ocasião, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar Nº 19/2021, que muda as regras para instalação e compartilhamento do equipamento no município.

Mas até agora, nada. Está tudo parado e a impressão é que algo está travando o desenrolar do projeto. Em entrevista ao TS, o vereador Carlo Caiado (DEM), um dos autores do PLC, diz que, após a aprovação, surgiram divergências, mas que já houve entendimento e que agora tudo deve voltar a caminhar normalmente.

Caiado conta que a Prefeitura do Rio criou um grupo de trabalho para estudar e viabilizar a legislação. Esse grupo integra a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

“Como em qualquer votação de temas importantes, houve algumas divergências entre a melhor forma de se construir o texto. O Executivo chegou a vetar uma parte por entender que seria melhor regulamentar por ato próprio, mas com muito diálogo entre a Câmara, Prefeitura e operadoras, conseguimos chegar a um consenso e derrubar a maior parte dos vetos, mantendo o texto praticamente na íntegra”, fala o vereador.

“Chegamos a um entendimento e aprovamos a melhor proposta para a Cidade. Agora cabe ao Poder Executivo a regulamentação. O Rio está pronto para receber a nova tecnologia.”

Desburocratização

O co-autor do projeto de lei complementar para as antenas do Rio de Janeiro acredita que a aprovação da Lei Complementar 234, no final do ano passado, foi fundamental para facilitar a instalação de antenas na cidade, “uma vez que desburocratizou a instalação das antenas, dando celeridade a todo o processo”.

“Os equipamentos 5G são bem menores e, portanto, demandam muito mais antenas do que a tecnologia 4G. Sem a legislação aprovada pela Câmara, seria praticamente impossível o Rio cumprir o cronograma”, acrescenta.

“Agora a lei está em vigor e as empresas já estão se movimentando para cumprir as determinações”, conclui.

O Rio de Janeiro é uma das 12 capitais – entre 27 – com leis que facilitam a chegada do 5G, segundo o Ministério das Comunicações.