Após 30 anos: Brasil busca assento em comitê de rádio da UIT

Desde a década de 1990 o Brasil não participa do Radio Regulations Board da UIT, comitê que decide disputas em casos de coordenação entre redes móveis, satelitais e de radiodifusão

 

O Brasil iniciou campanha para ser reeleito ao Conselho da União Internacional de Telecomunicações, braço da ONU para o setor. Também apresentou candidatura ao RRB, comitê da organização que interpreta a regulação internacional de rádio, atualiza suas regras e decide sobre casos de coordenação entre redes de radiocomunicações que chegam à UIT.

A última vez que o Brasil teve representante no RRB (Radio Regulations Board) foi na década de 1990.

Dessa vez, o indicado ao posto pela Anatel foi Agostinho Linhares, servidor de carreira, atualmente locado na Assessoria Internacional da agência. A indicação é assinada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e foi entregue no final de junho a Houlin Zhao, secretário-geral da UIT.

Linhares compete com representantes do Canadá e do México a uma das duas vagas reservadas a representantes das Américas para o RRB. Para ser escolhido, precisa ter mais votos que um dos demais. Ao todo, 193 países participam da escolha. O mandato é de quatro anos, com início em 2023 e término em 2026.

O servidor é engenheiro de telecomunicações com mestrado pela Unicamp e doutorado em eletromagnética aplicada pela Universidade de Brasília. Entrou na Anatel em 2007, onde atuou na regulação de órbita e espectro até este ano, quando foi transferido para a assessoria internacional, onde é consultor de órbita e espectro.

As eleições estão previstas para acontecer durante a Conferência Plenipotenciária da UIT, que vai reunir comitivas de diversos países-membros entre 26 de setembro e 14 de outubro na cidade de Bucareste (Romênia).

No caso da eleição para o Conselho, por enquanto, há nove vagas para os países das Américas, e nove candidatos. Se não aparecerem mais candidatos até lá, o Brasil não terá problema para ser reeleito.

Tanto o Itamaraty, como a Anatel, se envolvem na campanha junto a outros países para eleger o integrante do RRB e para garantir a vaga no Conselho do órgão.

No evento, a UIT também vai definir o nome do seu novo secretário-geral. No lugar do chinês Houlin Zhao, que foi eleito em 2014 e reeleito em 2018. A disputa agora está entre dois opositores globais: os Estados Unidos indicaram Doreen Bogdan Martin, enquanto a Rússia indicou Rashid Ismailov.

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Rafael Bucco

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