Apenas 271 cidades contam com leis favoráveis à expansão do 5G

ABINEE se une ao Movimento ANTENE-SE que busca atualizar leis sobre o setor de telecomunicação em municípios garantindo a inclusão digital.

O Movimento Antene-se!, formado por oito associações setoriais, divulgou hoje, 11, seu último balanço de cidades que têm leis propícias à instalação de antenas de redes celulares, principalmente 5G: 271. Nestes municípios moram 36% da população total do país. Em suma, há ainda 64% da população vivendo em cidades sem leis adequadas à implantação de infraestrutura de telecomunicações de última geração.

A adequação legal é importante para trazer segurança jurídica às empresas que investem no segmento, acelerar a liberação de instalação de equipamentos, e e melhorar a cobertura.

O movimento, coordenado pela Abrintel, entidade que reúne detentoras de torres, busca contribuir com a modernização de leis de antenas nas cidades, aumentando a cobertura regional. A renovação das leis municipais, lembra, retira “entraves e burocracias” em processos de aval de órgãos públicos para a construção de rede.

A Anatel elaborou há dois anos um projeto de lei padronizado, que pode ser utilizado como base para formulação de leis pelas Câmaras Municipais. Este é o texto que o Movimento Antene-se! defende que seja adotado em todo o país.

“A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel é fundamental para manter os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e na distribuição do texto”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel. A meta da iniciativa é levar à renovação das leis em pelo menos 500 cidades.

Novo integrante

Este ano, passou a integrar o Movimento Antene-se! a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). A entidade representa os interesses de empresas como Ericsson, Huawei, Nokia, NEC, Motorola, Samsung, Fibracem, Foxconn, Flextronics, Frukawa, HP, Intel, IBM, Intelbras, Padtec, Positivo, Qualcomm, entre outras.

Com tantos integrantes do mercado de telecom, a Abinee diz que o incentivo a leis que incentivem a expansão do 5G é fundamental para crescimento do setor e transformação digital do país, com reflexos em áreas como cidades inteligentes, automação industrial, agricultura, segurança pública, telemedicina ou educação à distância.

A Abinee “defende a urgência na implementação de legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como de procedimentos administrativos que eliminem os entraves que prejudicam sobremaneira a expansão da cobertura das redes e a qualidade dos serviços”, diz seu presidente executivo, Humberto Barbato.

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Da Redação

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