No Cade, Cloud2U questiona acordo Winity / Vivo

Cloud2U afirmou ao Cade que tem interesse na faixa de 700 MHz, mas teme que acordo resulte em barreira para entrantes acessarem a faixa baixa de espectro, necessária à oferta do 4G enquanto as redes puramente 5G são economicamente inviáveis

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Uma das entrantes do mercado móvel brasileiro, a Cloud2U (iez! Telecom) enviou sua opinião ao Cade a respeito do acordo entre Winity e Vivo para compartilhamento de rede e frequências. Na manifestação, diz que o negócio é ruim para os novos competidores, que chegam com espectro médio, mas sem acesso a frequências baixas, de maior alcance.

A Cloud2U vai atuar em Minas Gerais, Espírito Santo em Rio de Janeiro, comprou lote do espectro regional de 3,5 GHz. A Winity, por sua vez, é detentora de lote nos 700 MHz.

Para a Cloud2U, o acordo entre Winity e Vivo fecha as portas para negociações de termos razoáveis para os entrantes acessarem a faixa baixa. Por um lado, diz, é quase impossível ter acesso às faixas das grandes operadoras a custo que lhe permita competir; por outro, o acordo firmado entre as duas não é replicável pelas empresas menores. Entende, ainda, que o edital 5G deixou evidente que Vivo, TIM e Claro não poderiam acessar a faixa de 700 MHz licitada.

Outro ponto de reclamação por parte da Cloud2U diz respeito à abrangência do acordo. Para a empresa, a Vivo passa a ter acesso a espectro desejado pelas entrantes em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes do país, fechando o mercado.

Por fim, lembra que a Vivo pode negociar a contratação de construção de infraestrutura por parte da Winity em volume que nenhum provedor será capaz de fazer, até porque deter toda a infraestrutura não é o modelo de negócio planejado por todas as entrantes.

Diz que para conseguir negociar com as grandes, precisará lançar mão dos remédios impostos pelo Cade e pela Anatel sobre Claro, TIM e Vivo por ocasião da compra da Oi Móvel. “Tais remédios, contendo valores e determinadas condições pré-definidas, mostram um avanço no sentido de assegurar o acesso às redes”, diz.

Mas observa que o cenário ainda está longe de ser positivo para os provedores entrarem no segmento móvel: “Barreiras operacionais e anticompetitivas ainda estão sendo impostas, como a tentativa de que estas ofertas vigorem pelo prazo mínimo possível (até agosto/2023), quando as novas entrantes sequer deverão ter suas redes operacionais”, afirma.

A Cloud2U tece recomendações ao Cade do que a Winity poderia ou não ofertar no mercado: “a referida prestadora não deve atuar no varejo, deve ofertar seus serviços individualmente – sem condicioná-los à aquisição de outros bens/serviços (como contratação de torres/sites, data centres, dentre outros) e praticar condições isonômicas que devem ser verificadas /auditadas por agentes externos – como a Anatel ou alguma outra entidade / comitê com reconhecida independência / imparcialidade”, sugere.

Sem tais medidas, diz, as prestadoras de grande porte têm sua dominância reforçada nas negociações. A Cloud2U acrescenta que essas regras deveriam ser impostas também às operadoras de redes neutras em fibra óptica, indo além do caso Winity / Vivo.

A empresa destaca que tem interesse no espectro da Winity e em qualquer espectro adicional 4G que vier a ser disponibilizado pela Anatel para entrantes viabilizarem seus negócios até a base de terminais se renovar e se tornar 5G.

Cenário

A iez! Telecom, nome de varejo da Cloud2U, é resultado de um movimento da indústria Greatek, que produz equipamentos eletrônicos. Nova no mercado de serviços de telecomunicações, a empresa se depara com os desafios da menor cobertura entregue pela faixa de 3,5 GHz, se comparada à faixa de 700 MHz da Winity; a base de celulares 5G do Brasil ainda é uma parte pequena da base 4G, o que torna o negócio puramente 5G inviável no curto prazo e médio prazos; ausência de qualquer base de clientes por não ter nem operação de fibra; e, principalmente, construir ou negociar acesso a infraestrutura tanto óptica, quanto móvel, de terceiros.

Vale lembrar que Unifique e Brisanet, outras entrantes, já têm ao menos a rede óptica própria e centenas de milhares de clientes em banda larga fixa.

Tudo vai consumir “centenas de milhões de reais em investimentos”, diz a empresa. Por isso, a empresa defende o compartilhamento de rede como fundamental para seu modelo de negócio e até o aluguel de espectro “para que os ISP parceiros possam ofertar SMP para seus respectivos clientes finais”.

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Rafael Bucco

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