Aneel prevê resolução de postes na pauta de 23 de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê o processo que visa aprimoramentos na resolução sobre o compartilhamento de postes na pauta da próxima terça-feira, 23. O tema chegou a ser pautado também na última reunião, realizada na terça-feira, 16, quando os diretores aprovaram a prorrogação do pedido de vistas, que suspenderia a análise por até oito reuniões consecutivas (o que indicaria a retomada do caso até meados de setembro), no entanto, a deliberação pode ocorrer antes desta data.
A regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura é uma norma em construção conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes de chegar aos diretores das autarquias, os termos foram analisados pelas respectivas áreas técnicas e seriam aprovados no mesmo dia, em outubro do ano passado. Na ocasião, a reguladora das teles aprovou a proposta, mas a Aneel vem discutindo mudanças.
O mais recente pedido de vistas foi apresentado pelo diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, em maio. O vistor anterior, Fernando Mosna, apresentou um voto alternativo, com mudanças no texto em relação ao que a Anatel já aprovou, incluindo a possibilidade das distribuidoras continuarem a explorar os postes comercialmente, ponto que já configuraria uma maioria entre os diretores da Aneel, mesmo que informal. No entanto, no último mês, Decreto assinado por Lula com o apoio dos Ministérios das Comunicações (MCom) e de Minas e Energia (MME) impôs novas diretrizes, entre elas, a obrigação da cessão de exploração do poste.
Questionada pelo Tele.Síntese sobre os rumos do processo, a Aneel informou apenas que “o assunto está em discussão interna com a diretoria e áreas técnicas em estreita interação com a Anatel”.
Caso a Aneel e a Anatel não entrem em acordo, podem encaminhar a busca de consenso sobre o compartilhamento de postes para câmaras de mediação entre entes da Administração Pública.
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