Ancine quer acelerar debate sobre regulamentação de VoD. Globo resiste
As plataformas de Video on Demand (VoD) são a principal fronteira para a distribuição de conteúdo audiovisual e, como tal, consistem em mais um desafio regulatório importante para esse mercado. A partir dessa base, a diretora da Ancine, Rosana Alcântara, está disposta a incentivar cada vez mais a discussão sobre a regulamentação dessa área que, no Brasil, movimentou cerca de US$ 503 milhões no ano passado de acordo com levantamento da entidade. Essa iniciativa conta com o sinal verde do Conselho Superior de Cinema e está sendo discutida em âmbito do Executivo. Mas antes mesmo de ir à consulta pública, o que poderá ser breve, já encontra alguns pontos de resistência, como a da Globo que teme por “uma indústria que ainda precisa se desenvolver”, como ressalta o diretor regulatório, Marcelo Bechara.
“Podemos fingir que não estamos vendo o que acontece na distribuição dos conteúdos via smartphones e outros dispositivos? Acho que não, precisamos colocar uma luz nesse mercado e discutirmos uma solução harmônica para a fruição que isso representa”, afirmou Rosana. Para a diretora, trata-se de uma área que ganha cada vez mais importância e desafia lógicas de cadeias, janelas e práticas contratuais.
Rosana disse que a entidade vem acompanhando o debate internacional principalmente no que diz respeito a três aspectos: a definição do escopo, a promoção de conteúdo como um todo, em especial conteúdo nacional, e a questão tributária. “São pontos importantes que farão parte de um debate amplo com a sociedade e os interessados”, ressaltou. Entre as críticas de que mais cotas para conteúdo nacional poderiam ser estabelecidas, Rosana afirma que não se trata do único instrumento que pode ser aplicado. “Tem uma forma de tornar determinado conteúdo mais visível, ou outros formatos. Cotas podem não ser a única alternativa”, respondeu. A regulamentação do VoD poderá vir no âmbito de uma revisão da lei do SeAC, que completou cinco anos.
A diretora da Ancine evita sinalizar prazos para que a discussão da regulamentação do VoD entre em debate público, mas dá sinais de que tem pressa para que isso venha à tona. “Já existe uma determinação do Conselho Superior de Cinema e aguardamos as propostas do Executivo”, afirmou. Nesse processo, também a nomeação de membros do CSC está sendo aguardada.
Dono do líder de programação nacional do mercado, Globosat, que tem ampliado seus canais de VoD, o grupo Globo já demonstra uma certa resistência ao tema. “Esse é um mercado que ainda precisa se desenvolver, é temerário pensar em uma regulamentação. Antes disso deveríamos ter um levantamento que mostre como é o acesso ao serviço na população brasileira”, disse Bechara. Para ele, mais do que se discutir VoD, o que tem de ser debatido é a banda larga, que dará acesso a essa programação em maior escala.
“A realidade em momentos de fartura dá espaço para medidas de impacto social, mais progressistas. Quando aperta o bolso e há ingerências na sociedade, como assuntos religiosos, as soluções são mesmo conservadoras”, comentou o executivo. Durante debate realizado hoje no primeiro dia da ABTA 2016, Bechara lembrou que VoD precisa ser encarado como uma indústria, como um setor que arrecada impostos e ser apreciado sob o interesse do usuário e percepção do consumidor.
Rosana, por sua vez, lembrou que o segmento audiovisual passou sem grande danos no pior período da crise econômica brasileira. “Acompanhamos a temperatura dessa área e, até dezembro do ano passado, estávamos trabalhando com pleno emprego. Agora, começamos a sentir um certo abatimento. Mas essa questão não pode ser analisada sob o ponto de vista externo da conjuntura”, ressaltou.
