Anatel tem novo procedimento para certificação de drones

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou ontem, 1º, um novo procedimento para a certificação de drones no Brasil, visando dar vazão ao crescimento da demanda por esses equipamentos, promovendo inovação e segurança, mas sem perder o controle sobre o uso dos dispositivos.

Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo de certificação para drones considerados de baixo risco técnico, enquanto dispositivos mais complexos deverão passar por uma avaliação mais detalhada. A Anatel também implementou critérios mais claros em relação às características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão.

“O novo procedimento de certificação reflete nosso esforço em equilibrar a inovação tecnológica com a segurança operacional, além de desburocratizar o processo”, afirmou o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram.

Além disso, a Agência destaca a importância da integração de tecnologias de comunicação avançadas nos drones para evitar interferências com outros dispositivos e garantir um ambiente seguro para todo o ecossistema de telecomunicações.

Para fazer o cadastramento, o dono de um drone deverá acessar o sistema eletrônico da Anatel e ali apresentar uma declaração de conformidade e um relatório fotográfico, com fotos de vários ângulos do produto.

Será possível escolher para homologação drones de uma lista pré-aprovada de aparelhos conhecidos e certificados na agência. Se não tiver o modelo, o usuário poderá acrescentar um novo modelo. As instruções detalhadas deste processo estão aqui.