Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estendeu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 9/2024, referente a seus projetos estratégicos. A princípio, a data final seria até amanhã, 6 de setembro, mas foi alterada para 18 de outubro.
De acordo com a agência, o objetivo da consulta é coletar contribuições e percepções da sociedade a fim de apoiar a elaboração das entregas do seu Portfólio de Projetos Estratégicos, que vai constar do Plano de Gestão Tático para o biênio 2025-2026.
Ao todo, são 23 iniciativas estratégicas, que foram agrupadas na Tomada de Subsídios em três blocos de programas estratégicos.
O bloco I reúne iniciativas agrupadas no Programa Estratégico Conectividade Significativa. A Anatel explica que seu objetivo, de forma geral, é promover a conectividade universal e significativa a partir de serviços e aplicações de telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação (TIC) acessíveis, de alta qualidade e seguras.
Já o bloco II traz os projetos do Programa Estratégico Ecossistema Digital e visa fomentar o desenvolvimento da conectividade e da conformação do ecossistema digital no país.
No bloco III estão reunidas as iniciativas do Programa Estratégico Atuação de Excelência, cujo objetivo é empreender a transformação institucional interna da Anatel, com inovação, modernização e fortalecimento de competências.
Segundo a agência reguladora, “a Tomada de Subsídios é uma etapa importante para garantir que as diretrizes dos projetos estratégicos da Anatel estejam alinhadas com as expectativas e necessidades do setor regulado e da sociedade”.
As contribuições podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel. Atualmente, a agência tem somente essa Tomada de Subsídio aberta.
Já consultas públicas, há três recebendo contribuições: uma sobre a revisão do Regulamento de Licitação da Anatel (aberta até dia 12 de setembro), outra sobre a alteração nos planos básicos de radiodifusão (até dia 13), e uma terceira sobre restrição da homologação de equipamentos operando apenas com 3G o inferior (até dia 19 de setembro). (Com assessoria de imprensa)
