Anatel prorroga por 90 dias a entrada em operação do satélite da SES
A Anatel prorrogou, por mais 90 dias, a entrada em operação do satélite da SES DTH do Brasil, na posição orbital 47,5° Oeste, até 11 de novembro de 2018. A decisão foi por meio de circuito deliberativo e o relator, conselheiro Emmanoel Campelo, entendeu que houve elementos caracterizadores de caso fortuito ou força maior, únicas situações em que se admite a dilação do prazo.
O prazo para a entrada em operação do segmento espacial é de quatro anos e tem como termo inicial a publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, que ocorreu em 13 de agosto de 2014. Na licitação, a SES DTH pagou R$ 26,8 milhões pelo direito de exploração de satélite, com ágio de 119% em relação ao preço inicial de R$ 12,2 milhões.
O SES-14 foi lançado em janeiro, mas apresentou anomalias, que a empresa disse ter superado. O caso fortuito alegado pela companhia ao pedir a prorrogação do prazo foi mantido em sigilo pela Anatel.
Em março, a agência reguladora havia aprovado a troca da posição orbital da SES, de 48º Oeste para 47,5º Oeste, para facilitar a coordenação do SES-14 com redes satelitais que ocupam posições próximas.
