Anatel prorroga licença do satélite IS-34 da Intelsat para até 2030

Centro suporte satélite Intelsat. Crédito-Divulgação — Centro de suporte dos satélites Intelsat. Crédito-Divulgação

O satélite IS-34 da Intelsat ganhou, da Anatel, a prorrogação pelo direito de exploração da posição orbital 55,5º Oeste, para até o ano de 20230, de bandas C e KU. A autorização foi publicada na sexta passada no Diário Oficial da União

A empresa estadunidense irá pagar pela prorrogação o preço público de R$ 102.677,00. As estações terrenas deverão possuir filtros de recepção apropriados, a fim de se protegerem contra interferências prejudiciais provenientes de emissões nas mesmas faixas ou próximas dos enlaces de descida.

Conforme o Regulamento Geral de Satélite, para os mesmos recursos de órbita e espectro, não há necessidade de apresentação de novos acordos de coordenação, desde que mantidas as características operacionais acordadas para uso dos recursos de órbita e espectro pretendidos.

A prorrogação da licença pelo direito de exploração da posição orbital do satélite da Intelsat excluiu, no entanto, as frequências abaixo de 3.720 MHz, pois desde 1º de janeiro de 2022, as frequências entre 3.700 e 3.720 MHz deixaram de ser licenciadas para os satélites, para ser ocupadas pela quinta geração da telefonia celular, a 5G.

Conforme a Anatel, a empresa aumentou “expressivamente” a capacidade na banda C desse satélite entre os anos de 2019 e 2021. Em 19, a capacidade da banda do satélite IS-34 era de 288 MHz, dos quais 255,6 MHz ocupados. Em 22, a capacidade já estava em 838 MHz, dos quais 755,90 MHz ocupados. “Em 2019 a ocupação em banda C era de 89% da capacidade disponível. Em 2021 e 2022, mesmo aumentando a capacidade disponível de 288 MHz para 838 MHz, a ocupação que era 86% em 2021 subiu para 90% em 2022”, informa a agência.

Com relação à banda KU, a operadora permaneceu com a mesma capacidade nos três anos. Em 2019, a ocupação dos transponders autorizados no Brasil era de 100%. Em 2021, houve uma queda de 22% na ocupação, mas permanecendo uma ocupação de 78% em 2022, diz o relatório.