Anatel propõe tirar receita da banda larga do cálculo da produtividade da telefonia

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 11, consulta pública, por 45 dias, de nova metodologia de cálculo do Fator X da telefonia fixa. O fator X é o índice de produtividade das operadoras de telecomunicações, calculado pela agência, para reduzir os efeitos inflacionários sobre as tarifas de telefonia, pagas pelos usuários. As mudanças sugeridas são muitas e provocarão impactos importantes no reajuste tarifário de telefonia fixa, que poderão ter aumentos maiores do que os dos últimos anos.

Conforme o relator, conselheiro Otávio Rodrigues, a proposta sugere que o cálculo seja feito anualmente, e não mais a cada cinco anos, como no regulamento anterior; que se leve em conta os dados históricos da empresa, e não as projeções futuras; que o fator X seja calculado por concessionária, e não um único índice para todas as empresas, e que não sejam mais consideradas as receitas do SCM (banda larga).

Essas mudanças, disse ele, foram defendidas pelos técnicos como necessárias para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e para privilegiar a estabilidade regulatória. A incorporação das receitas da banda larga no cálculo da produtividade setorial ( o que faz com que o Fator X seja sempre muito alto, pois é onde está a maior produtividade das operadoras de telecomunicações) foi implementada pela Anatel em 2006, já que em 1998 o índice de produtividade era pré-fixado. Em 2008 foi feita a segunda mudança de cálculo desse índice, para se adotar a otimização de custos, mas ficou mantida essa receita no cálculo.

Segundo Rodrigues, a nova fórmula sugerida traz para o índice de produtividade os ganhos das incorporações societárias ocorridas. E a procuradoria geral deu parecer favorável a essas mudanças, alegando que elas estão “em consonância com o sistema tarifário trazido pela Lei Geral de Telecomunicações”.

O conselheiro sugeriu ainda que a proposta de regulamento seja comunicada ao Ministério da Fazenda, já que a tarifa de telefonia fixa impacta no cálculo do IPCA – o índice inflacionário oficial.