Anatel propõe novo cálculo para valor das frequências
A Anatel está trabalhando em uma nova fórmula para calcular o valor das licenças de espectro que vierem a ser vendidas. Essa fórmula deverá levar em conta o valor de administração da licença, ou seja, capacidade, cobertura (população atingida), tempo de outorga, tipo de serviço. E a diferença entre o preço mínimo da licença calculado com base nessa cesta de indicadores e o seu valor de mercado (VPL) será trocada por um conjunto equivalente de obrigações que atendam a objetivos de políticas públicas estabelecidas no novo modelo de telecomunicações.
A nova modelagem em desenvolvimento pela área técnica da Anatel foi apresentada por Abraão Balbino e Silva, superintendente de Competição da agência, durante o painel sobre precificação das frequências e do espectro orbital no Encontro Tele.Síntese, realizado hoje em Brasília. Segundo Balbino, vive-se uma nova realidade no mercado de telecomunicações de baixo nível de rentabilidade e elevados investimentos, que não permite mais aplicar a política regulatória “de compensar o ganhos no filé com investimentos no osso”.
Num cenário de baixa rentabilidade, o novo cálculo para a venda das licenças passa a ser mais realista, sem desconsiderar o seu valor de mercado, mas colocando o que exceder ao preço mínimo em investimento em políticas públicas que beneficiem a população, disse.
