Anatel propõe nova forma de coleta de dados do SMP
A Anatel abriu consulta pública nesta quarta-feira, 10, da proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O objetivo é incluir novos serviços prestados por meio desse serviço. As contribuições serão aceitas até o dia 24 deste mês.
Atualmente, os dados são coletados via Sistema de Apoio de Modelagem de Custos (SAMIC) e classificados como dados do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF). O SAEF foi instituído pela antiga Superintendência de Serviços Privados (SPV) com o objetivo de monitorar o sistema móvel pessoal com foco econômico-financeiro. Houve alterações em sua estrutura resultando na coleta realizada atualmente. O SAEF possui um plano de contas, com três divisões principais (receita, despesas e tráfego), há outras subdivisões como, por exemplo, Pré-Pago, Pós-Pago, outras receitas de SMP. Por meio dessas informações a agência pode calcular indicadores de receita média por usuário (ARPU, da sigla em inglês), minutos por usuário (MOU, da sigla em inglês) e entre outros para monitoramento do Serviço Móvel Pessoal.
A consulta pública atualiza o plano de contas de modo que as mudanças recentes observadas no serviço móvel possam ser captadas nas informações coletadas pelo regulador, como por exemplo, receita de M2M e Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês). Algumas informações foram suprimidas por serem objeto de outras coletas da área técnica, por exemplo, receita de demais serviços de telecomunicações informados via coleta dos indicadores econômico-financeiros das PMS.
Os dados serão fornecidos pelas prestadoras de grande porte; por estado, com periodicidade anual e trimestral. Os dados coletados serão mantidos em sigilo, já que contém informações econômico-financeiras da prestação de serviço de telecomunicações. A proposta foi debatida previamente com os responsáveis pela informação dos dados das prestadoras.
