Anatel prepara venda de mais uma posição orbital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje, 11, no Diário Oficial da União o chamamento público para a ocupação da posição orbital brasileira 45º Oeste. O chamamento tem objetivo de saber quantos interessados há na posição, que tem preço inicial de R$ 3,8milhões. Caso haja mais de um interessado, haverá leilão.
O comprador poderá explorar a posição por 15 anos depois do arremate, prorrogável por igual período. Podem participar empresas, isoladas ou consorciadas, com sede no país. Empresas estrangeiras poderão se candidatar, desde que se comprometam a inaugurar administração local. Os interessados em participar têm 30 dias para avisar a Anatel e apresentar o projeto satelital com que espera ocupar a posição.
Faixas
O satélite deverá usar as bandas S e KA, frequências entre 17,7 e 20,2 GHz para o enlace de descida, e entre 27 e 30 GHz para o de subida. Outras faixas poderão ser usadas mediante aprovação da Anatel. Ao menos 25% da capacidade do satélite terá de ser usada para a oferta de serviços no Brasil.
Caso apenas uma empresa se candidate e compre a posição, deverá pagar imediatamente 10% dos R$ 3,8 milhões. O restante poderá ser parcelado em oito anos, com a primeira parcela paga no 36º mês depois da compra. O valor será corrigido pela taxa SELIC.
Os detalhes foram publicados também na página da Anatel, aqui.
Histórico
A história por trás da cessão da posição orbital 45ºO é longa. Licitada em 2011, foi adquirida pela norte-americana Hughes, por R$ 145,2 milhões. A empresa transferiu, em 2012, a posição para a Echostar, que também nunca a usou. Após três pedidos sucessivos de adiamento para a ocupação, inclusive prevendo a divisão em três da posição, a Anatel decidiu por fim revogar o direito de exploração, que agora volta à venda.
Ao mesmo tempo, a Anatel tem pressa. O Brasil pode perder a posição. Isso porque assumiu o compromisso com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) de colocar um satélite ali, ou ao menos iniciar os procedimentos para a ocupação, ainda este ano. Se não o fizer, a organização internacional, responsável por determinar as posições de satélites geoestacionários, pode rever a autorização para o país explorar o ponto.
